STJ - 0012107-79.2008.4.01.3800

16/05/2020 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/05/2020 11:58

Transitado em Julgado em 15/05/2020

10/03/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2020 Petição Nº 403477/2019 - AgInt

09/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0403477 - AgInt no AREsp 103345 - Publicação prevista para 10/03/2020

06/03/2020 16:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2020 14:30

Não conhecido o recurso de GERARDO MAGELA SALES,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 403477/2019 - AgInt no AREsp 103345

28/02/2020 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2020-1T)

21/02/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020

20/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/02/2020 12:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000068-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/02/2020 12:46

Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 403477/2019 - AgInt no AREsp 103345/MG

17/09/2019 17:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

17/09/2019 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

01/08/2019 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2019 Petição Nº 403477/2019 -

31/07/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403477/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)

28/06/2019 17:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 403477/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 17:24

Protocolizada Petição 403477/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2019

07/06/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2019

06/06/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2019 16:23

Determinada a devolução dos autos à origem para (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após o julgamento do Tema 1.011 em Repercussão Geral pelo Excelso STF, a Corte de orig

05/06/2019 17:32

Determinada a devolução dos autos à origem para

05/04/2018 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com pedido de reconsideração

05/04/2018 09:44

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 170076/2018

04/04/2018 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 170076/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/04/2018 17:31

Protocolizada Petição 170076/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/04/2018

02/04/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2018

27/03/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2018 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Dessa maneira, determina-se o sobrestamento do presente, aguardando-se o julgamento do referido Conflito de Competência.) (Publicação prevista para 02/04/

22/03/2018 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/11/2016 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração

09/11/2016 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 26/10/2016 para impugnação

10/10/2016 06:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 10/10/2016

07/10/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

07/10/2016 13:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 10/10/2016)

07/10/2016 13:25

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 502830/2016

06/10/2016 16:41

Ato ordinatório praticado (Petição 502830/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/10/2016 16:28

Protocolizada Petição 502830/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2016

29/09/2016 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2016 Petição Nº 16339/2016 - AgRg

28/09/2016 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2016 11:37

Provimento por decisão monocrática (Ante o exposto, em juízo de retratação, reconsidera-se a decisão de fls. 279/285 para dar provimento ao Agravo em Recurso Especial interposto por GERALDO MAGELA SALES e OUTRO.) (Publicação prevista para 29/09/2016)

27/09/2016 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/02/2016 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo regimental às fls. 288/303 e impugnação às fls. 308/311

04/02/2016 15:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24620/2016

04/02/2016 15:31

Protocolizada Petição 24620/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2016

04/02/2016 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/02/2016

03/02/2016 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

01/02/2016 15:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 04/02/2016)

01/02/2016 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar os nomes dos Doutores ALEXANDRE BARROS TAVARES e VINÍCIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA como advogados do Agravante, em razão de Substabelecimento sem r

29/01/2016 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 16339/2016

29/01/2016 17:27

Ato ordinatório praticado (Petição 16339/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/01/2016 16:54

Protocolizada Petição 16339/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2016

15/12/2015 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2015

14/12/2015 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2015 16:20

Conhecido o recurso de GERARDO MAGELA SALES e não-provido (Publicação prevista para 15/12/2015)

11/12/2015 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA