STJ - 0016293-03.2007.4.01.3600

08/08/2022 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/08/2022 16:34

Transitado em Julgado em 08/08/2022

21/06/2022 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530109/2022

21/06/2022 12:41

Protocolizada Petição 530109/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

17/06/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

07/06/2022 15:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

01/06/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000496-2022-AJC-2T)

27/05/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2022

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2022 16:55

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

19/08/2021 00:00

Intimação

03/09/2019 15:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 550902/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 15:35

Protocolizada Petição 550902/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2019

02/09/2019 09:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/09/2019 09:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1451082)

02/09/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2019 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

29/08/2019 18:26

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/07/2019 17:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF

23/07/2019 08:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/07/2019 08:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 438303/2019 (Juntada automática)

23/07/2019 08:43

Protocolizada Petição 438303/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2019

03/06/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/03/2019 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/03/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/03/2019 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2019 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/03/2019 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO