TRF6 - 0056389-37.2010.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.922.625/0001-61

FRANCISCO DE ASSIS FROES

CPF *00.***.*42-49

JESUS CAMILO VERAS

CPF *32.***.*49-72

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS FROES

ESPOLIO DE JESUS CAMILO VERAS

AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIRA CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:13

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 29/11/2024 08:19

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/09/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/07/2024 21:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/06/2024 12:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 17:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 20:46

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 20:01

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2024 20:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 21:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2023 21:59

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 19:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 23:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 23:43

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 23:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 23:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 11:15

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 11:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 20/07/2022 11:15

    Juntado(a) - Informação

  • 20/07/2022 11:15

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 09/06/2022 17:18

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 31/05/2022 07:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 31/05/2022 07:51

    Juntado(a) - Intimação

  • 31/05/2022 07:51

    Juntado(a) - Decisão

  • 18/03/2021 23:55

    Juntado(a) - Manifestação

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056389-37.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056389-37.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS FROES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AROEIRA BRAGA GUSMAN PEREIR CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS FROES ESPOLIO DE JESUS CAMILO VERAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 20:51

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 02/02/2021 20:50

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/11/2020 18:37

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/11/2020 03:38

    Juntado(a) - 00563893720104013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 09/11/2020 03:21

    Juntado(a) - 00563893720104013800_V002_001

  • 09/11/2020 03:21

    Juntado(a) - 00563893720104013800_V001_001

  • 09/11/2020 03:21

    Juntado(a) - 00563893720104013800_V001_002

  • 09/11/2020 03:21

    Juntado(a) - 00563893720104013800_V001_003

  • 27/04/2011 15:46

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/04/2011 13:06

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/04/2011 13:06

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 18/04/2011 13:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2011 09:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA. 480 - P 198/ L03

  • 06/04/2011 08:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/04/2011 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/04/2011 19:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/04/2011 19:12

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 01/04/2011 19:12

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2011 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/03/2011 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2011 10:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA 480/ PAG 174 L03

  • 17/03/2011 16:35

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/03/2011 16:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2011 15:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, 287, 1106/1110 - CIDADE JARDIM - JULIA ALBUQUERQUE SANTOS - PG 138 L 02

  • 01/03/2011 08:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/02/2011 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/02/2011 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/02/2011 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/02/2011 17:04

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/02/2011 17:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 15:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, 287, SALA 1108 - CIDADE JARDIM - SAMUEL FERREIRA - PG 167 L 01

  • 11/02/2011 08:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/02/2011 15:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/02/2011 16:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/02/2011 16:03

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 05/11/2010 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/11/2010 17:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 16:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS 287 CONJ 11061110 - SAMUEL FERREIRA RIBEIRO - PG 151 L14

  • 18/10/2010 07:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/10/2010 14:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/10/2010 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/10/2010 19:12

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 221.

  • 20/09/2010 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/09/2010 17:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 15:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRUDENTE DE MORAIS, 287/ 1106- CIDADE JARDI TIAGO JONAS PAG. 193 194 L12

  • 02/09/2010 08:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/08/2010 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/08/2010 17:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/08/2010 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/08/2010 13:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 08:39

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/08/2010 08:39

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 30/07/2010 14:33

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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