TRF1 - 0003373-17.2015.4.01.3826

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

CNPJ: 03.239.470/0001-09

FELIPE PALOS NISHIDA

CPF *86.***.*11-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE POCOS DE CALDAS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 11/11/2021 15:05

    Juntada de Informação

  • 11/11/2021 15:05

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/06/2021 06:57

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 01:39

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de FELIPE PALOS NISHIDA em 12/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 11/05/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 13:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003373-17.2015.4.01.3826 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003373-17.2015.4.01.3826 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:FELIPE PALOS NISHIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENISE CARVALHO ASSIS - MG139351, GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306-A e LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX - MG104147-S FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-09 (LITISCONSORTE)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FELIPE PALOS NISHIDA - CPF: *86.***.*11-31 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 16/04/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 17:49

    Conhecido o recurso de DENISE CARVALHO ASSIS - CPF: *92.***.*58-99 (ADVOGADO), FELIPE PALOS NISHIDA - CPF: *86.***.*11-31 (APELADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), GUILHERME VILELA DE PAULA - CPF: 990.

  • 08/03/2021 09:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2021 09:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 05:00

    Decorrido prazo de FELIPE PALOS NISHIDA em 25/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:06

    Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: FELIPE PALOS NISHIDA, Advogado do(a) APELADO: DENISE CARVALHO ASSIS - MG139351 .

    O processo nº 0003373-17.2015.4.01.3826 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 12/02/2021 00:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2021 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 22:08

    Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 29/01/2021 08:23

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2019 11:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 11:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 16:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/01/2019 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/12/2018 19:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 17/12/2018 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637423 PROCURAÇÃO

  • 14/12/2018 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/12/2018 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 12/12/2018 15:27

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/01/2017 15:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/01/2017 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 09/01/2017 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 19/12/2016 12:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4105568 PARECER (DO MPF)

  • 19/12/2016 11:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/12/2016 18:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/12/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2016

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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