30/06/2022 16:01

Arquivado Definitivamente
30/06/2022 16:01

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
27/04/2022 15:52

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 01:24

Decorrido prazo de INDÍGENAS OCUPANTES DAS RODOVIAS BR-163/PA E BR-230/PA em 28/09/2021 23:59.
06/09/2021 17:50

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/09/2021.
04/09/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTORIDADE IMPETRADA) PROCESSO: 1001739-38.2020.4.01.3908 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: INDÍGENAS OCUPANTES DAS RODOVIAS BR-163/PA E BR-230/PA INTIMAÇÃO DE: INDÍGENAS OCUPANTES DAS RODOVIAS BR-163/PA E BR-230/PA Rodovias BR 163 E 230/PA, São Francisco, ITAITUBA - PA - CEP: 68184-000 FINALIDADE: Intimar da decisão judicial ID 371394394, para ciência e cumprimento.

ORIENTAÇÕES: Os arts. 33 e 34 da Portaria Presi 8016281/2019 estabelecem: Art. 33.

O envio de informações em mandados de segurança será efetuado diretamente no PJe, pela própria autoridade impetrada, por meio do perfil Jus Postulandi e do uso de certificado digital, restrito ao tipo de documento “Informações prestadas”, ou por meio da respectiva procuradoria ou advogado, via painel de usuário.

Art. 34.

Os demais agentes públicos, mediante o uso de certificado digital, poderão utilizar o perfil Jus Postulandi do PJe como meio de entrega das informações ou comunicações de cumprimento de decisões judiciais.

Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20100219343382400000340972665 Inicial-reintegração de posse-DNIT-NUP 50602.003008_2020-79 Inicial 20100219343406000000340972667 Processo DNIT SEI_50602.003008_2020_79 Documento Comprobatório 20100219343425700000340972669 Petição intercorrente Petição intercorrente 20100409294403700000341176071 Certidão Certidão 20100411285439000000341220071 Decisão Decisão 20100414373576500000341222531 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20100415024050100000341257101 Intimação Intimação 20100415055457600000341257106 Intimação Intimação 20100415240894100000341261594 Intimação Intimação 20100415240914100000341261595 Intimação Intimação 20100415281410500000341261596 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20100509085087500000341429569 Intimação Intimação 20100414373576500000341222531 Intimação Intimação 20100414373576500000341222531 Intimação Intimação 20100414373576500000341222531 Manifestação Manifestação 20100620312472500000343482604 SEI_PF - 16304268 - Ofício Outras peças 20100620312590200000343482606 INFORMAÇÃO POLICIAL Informações prestadas 20100620312603300000343482609 Certidão cumprimento de diligência Certidão 20100711211007600000343816061 mandados Certidão 20100711222038300000343793083 Ofício Ofício 20100714384854300000344067612 Ofício PRF-PA 197-2020 Ofício 20100714384881000000344067616 Ato ordinatório Ato ordinatório 20100717283918500000344373077 Intimação Intimação 20100717283918500000344373077 Intimação Intimação 20100717283918500000344373077 Manifestação Manifestação 20100805033314700000344592607 Petição DNIT 1001739-38.2020.4.01.3908 descumprimento liminar Manifestação 20100805033404800000344592608 VIDEO-2020-10-07-11-26-43[2] Documento Comprobatório 20100805033445200000344592610 VIDEO-2020-10-07-11-26-43[1] Documento Comprobatório 20100805033502700000344592611 VIDEO-2020-10-07-10-49-40 Documento Comprobatório 20100805033577400000344592612 PHOTO-2020-10-07-11-26-42[1] Documento Comprobatório 20100805033640200000344592613 PHOTO-2020-10-07-11-26-42 Documento Comprobatório 20100805033676000000344592614 PHOTO-2020-10-07-11-26-41 Documento Comprobatório 20100805033711700000344592615 VIDEO-2020-10-07-11-26-43 Documento Comprobatório 20100805033738400000344592616 PHOTO-2020-10-07-13-48-20 Documento Comprobatório 20100805033798300000344592617 PHOTO-2020-10-07-13-48-12 Documento Comprobatório 20100805033838000000344592618 PHOTO-2020-10-07-13-48-06 Documento Comprobatório 20100805033878600000344592619 PHOTO-2020-10-07-12-26-24 Documento Comprobatório 20100805033913100000344592620 PHOTO-2020-10-07-12-26-23 Documento Comprobatório 20100805034030000000344592621 PHOTO-2020-10-07-13-48-43 Documento Comprobatório 20100805034063800000344592622 PHOTO-2020-10-07-13-48-42[3] Documento Comprobatório 20100805034091600000344592623 PHOTO-2020-10-07-13-48-42[2] Documento Comprobatório 20100805034133400000344592624 PHOTO-2020-10-07-13-48-42[1] Documento Comprobatório 20100805034171100000344592626 PHOTO-2020-10-07-13-48-42 Documento Comprobatório 20100805034199000000344592627 PHOTO-2020-10-07-13-48-21 Documento Comprobatório 20100805034228200000344592628 PHOTO-2020-10-07-13-48-21[1] Documento Comprobatório 20100805034254300000344594579 comprovantes depósitos Documento Comprobatório 20100805034278600000344594581 intimação positiva Certidão 20100910505258500000345623622 intimação Polícia Federal Certidão 20100910505319000000345653533 intimação positiva Certidão 20100911050697000000345668085 mandado de intimação PRF Certidão 20100911050713900000345668099 Parecer Parecer 20100918370635000000346277640 Petição intercorrente Petição intercorrente 20101417261510800000348623086 URGENTE! DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Petição intercorrente 20101417261540800000348623091 e3fc153b7f214f01a7ebb668b7a990a3 Documentos Diversos 20101417261551100000348623095 Decisão Decisão 20101510455311800000348977108 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20101510570865600000349094037 Intimação Intimação 20101510455311800000348977108 Intimação Intimação 20101510455311800000348977108 Intimação Intimação 20101510455311800000348977108 Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório 20101620274208800000350843033 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102010345262800000352438536 Diligência Diligência 20110311224360400000362127051 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 21071413225619500000366453077 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

ITAITUBA, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
02/09/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 13:23

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2021 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2020 09:16

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 16:17

Conclusos para decisão
05/11/2020 14:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 14:43

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 04/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 11:22

Mandado devolvido sem cumprimento
03/11/2020 11:22

Juntada de diligência
03/11/2020 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/10/2020 14:11

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 13:50

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 11:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 22:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 10:34

Juntada de Petição intercorrente
16/10/2020 20:27

Juntada de Petição (outras)
15/10/2020 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 10:45

Outras Decisões
15/10/2020 09:34

Conclusos para decisão
14/10/2020 17:26

Juntada de petição intercorrente
09/10/2020 18:37

Juntada de Petição (outras)
09/10/2020 11:05

Juntada de Certidão
09/10/2020 10:50

Juntada de Certidão
08/10/2020 05:03

Juntada de manifestação
07/10/2020 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
07/10/2020 17:28

Juntada de ato ordinatório
07/10/2020 14:38

Juntada de Ofício
07/10/2020 11:22

Juntada de Certidão
06/10/2020 20:31

Juntada de manifestação
05/10/2020 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 12:41

Restituídos os autos à Secretaria
05/10/2020 12:40

Restituídos os autos à Secretaria
05/10/2020 12:40

Restituídos os autos à Secretaria
05/10/2020 09:08

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
05/10/2020 09:08

Juntada de Informação de Prevenção.
04/10/2020 15:24

Expedição de Mandado.
04/10/2020 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
04/10/2020 14:37

Concedida a Medida Liminar
04/10/2020 11:28

Juntada de Certidão
04/10/2020 09:47

Processo encaminhado para o Plantão Judicial
04/10/2020 09:29

Juntada de petição intercorrente
02/10/2020 19:36

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2020 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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