22/08/2022 16:12

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:59

Juntada de outras peças
10/08/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:33

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:11

Juntada de outras peças
16/03/2022 20:11

Juntada de Certidão
11/03/2022 12:41

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 09:55

Juntada de Certidão
31/08/2021 16:54

Juntada de outras peças
27/08/2021 20:41

Juntada de manifestação
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0021350-24.2010.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDREIRAS BAHIA LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 18:25

Juntada de Certidão de processo migrado
26/08/2021 18:20

Juntada de Certidão
19/01/2021 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA - (PARA DIGITALIZAÇÃO)
22/09/2020 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2019 17:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2019 16:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/12/2019 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2019 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2019 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/12/2019 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2019 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO COM 3 VOLUMES
04/12/2019 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/10/2019 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2019 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUSTAVO CALDAS E MARINHO, CPF *79.***.*54-00
30/05/2019 18:02

RECEBIDOS DO TRF
29/04/2011 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/04/2011 19:00

REMESSA ORDENADA: TRF
19/04/2011 17:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/04/2011 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2011 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2011 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RETIRADO PELO EST.RAFAEL FERNANDES MATIAS,OAB/BA22890-E
05/04/2011 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2011 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/03/2011 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/03/2011 10:32

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
29/03/2011 10:32

RECURSO RECEBIDO
29/03/2011 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2011 14:51

Conclusos para despacho
17/03/2011 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/03/2011 15:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/02/2011 08:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/02/2011 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/02/2011 16:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
18/02/2011 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2011 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/02/2011 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/12/2010 18:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/12/2010 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/11/2010 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/11/2010 16:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO VIRTUAL
03/11/2010 13:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/10/2010 16:47

REPLICA APRESENTADA - PARTE AUTORA
22/10/2010 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2010 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/10/2010 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/10/2010 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2010 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/10/2010 16:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
03/08/2010 14:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/07/2010 13:31

PARECER MPF: APRESENTADO
28/07/2010 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/07/2010 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2010 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF
14/07/2010 13:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/07/2010 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/06/2010 13:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/06/2010 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/06/2010 12:34

OFICIO EXPEDIDO - DEC. REG. NO LIVRO Nº 3/A, FLS. 161/162.
09/06/2010 19:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
09/06/2010 09:47

Conclusos para decisão
09/06/2010 09:46

INICIAL AUTUADA
08/06/2010 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2010

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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