09/02/2023 13:34

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:36

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:28

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2023 10:28

Cancelada a conclusão
09/02/2023 10:28

Conclusos para despacho
03/01/2023 08:48

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
23/04/2022 02:02

Decorrido prazo de A C MOREIRA CORREIA em 22/04/2022 23:59.
18/03/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 14:52

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:16

Conclusos para despacho
18/03/2022 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2022 10:25

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 01:23

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 28/09/2021 23:59.
16/09/2021 15:18

Juntada de cumprimento de sentença
06/09/2021 16:53

Juntada de cumprimento de sentença
06/09/2021 00:07

Publicado Despacho em 06/09/2021.
06/09/2021 00:07

Publicado Despacho em 06/09/2021.
04/09/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º: 1003073-25.2019.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A C MOREIRA CORREIA REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A DESPACHO 1. À vista do trânsito em julgado, impõe-se o prosseguimento do feito, com a conversão/evolução da ação em título executivo judicial, nos termos do art. 513 e seguintes do CPC (Lei 13.105/2015). 2.

Em razão disso, determino a intimação da parte interessada no cumprimento/execução do julgado para, no prazo de 15(quinze) dias, deflagrar a execução da sentença, protocolando o seu pedido executório, acompanhado de planilha com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando rigorosamente o quanto previsto nos art. 523 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/15). 3.

Intime(m)-se.

Oportunamente: - atendido pela autora/exequente o quanto acima determinado, prossiga-se com a reclassificação/evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença; - decorrido prazo supra, sem sem requerimento objetivo da parte interessada, arquivem-se os autos definitivamente.

Ilhéus, data infra. (assinado eletronicamente) LETICIA DANIELE BOSSONARIO Juíza Federal Substituta
02/09/2021 11:40

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 11:39

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 09:46

Conclusos para despacho
02/09/2021 09:43

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:46

Juntada de petição intercorrente
29/08/2020 15:59

Decorrido prazo de A C MOREIRA CORREIA em 24/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 15:59

Decorrido prazo de CARLA MANOELA COSTA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 15:59

Decorrido prazo de DENE MASCARENHAS DANTAS em 24/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 15:59

Decorrido prazo de LUIZENE DE ARAUJO SILVA em 24/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 12:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 12:57

Decorrido prazo de SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDA em 13/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2020 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 10:09

Julgado improcedente o pedido
13/07/2020 10:09

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
08/07/2020 15:27

Conclusos para julgamento
12/03/2020 10:13

Decorrido prazo de A C MOREIRA CORREIA em 11/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 19:10

Juntada de manifestação
05/03/2020 16:30

Juntada de manifestação
03/02/2020 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.
14/08/2019 15:57

Juntada de contestação
06/08/2019 15:22

Juntada de ata de audiência
30/07/2019 13:11

Juntada de Certidão
12/07/2019 17:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 09:28

Juntada de diligência
13/06/2019 09:28

Mandado devolvido cumprido
12/06/2019 17:44

Juntada de embargos de declaração
06/06/2019 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/06/2019 18:51

Expedição de Mandado.
22/05/2019 17:13

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 14:32

Expedição de Carta precatória.
21/05/2019 14:29

Audiência conciliação designada para 30/07/2019 16:20 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA.
10/05/2019 14:48

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2019 11:30

Conclusos para decisão
03/04/2019 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 18:14

Conclusos para decisão
29/03/2019 17:11

Juntada de outras peças
29/03/2019 15:26

Juntada de outras peças
21/03/2019 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
21/03/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 12:59

Conclusos para decisão
19/03/2019 17:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
19/03/2019 17:20

Juntada de Informação de Prevenção.
19/03/2019 17:07

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2019 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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