TRF1 - 0028526-45.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2022 14:06
Juntada de recurso especial
-
28/09/2022 14:05
Juntada de recurso extraordinário
-
27/09/2022 01:15
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 01:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 09:57
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 21:04
Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/08/2022 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/08/2022 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
-
13/07/2022 08:40
Juntada de manifestação
-
12/07/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 15:00
Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
-
18/11/2021 00:14
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 00:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/11/2021 23:59.
-
13/10/2021 17:09
Conclusos para decisão
-
12/10/2021 20:38
Juntada de impugnação
-
05/10/2021 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2021 14:25
Juntada de embargos de declaração
-
29/09/2021 11:55
Juntada de petição intercorrente
-
29/09/2021 00:17
Publicado Intimação em 29/09/2021.
-
29/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
27/09/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 15:04
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/09/2021 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/09/2021 17:33
Juntada de Certidão de julgamento
-
30/08/2021 14:23
Juntada de manifestação
-
30/08/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.
-
28/08/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
-
27/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A .
APELADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES, FAZENDA NACIONAL , Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A .
O processo nº 0028526-45.2010.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferncia (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
26/08/2021 18:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/08/2021 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 17:56
Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
26/08/2021 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 17:54
Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
19/05/2021 18:46
Conclusos para decisão
-
19/05/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 14:08
Remetidos os Autos ( ) de Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep para 7ª Turma
-
01/12/2020 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2020 22:11
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 22:11
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 22:11
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 22:02
Juntada de Petição (outras)
-
19/10/2020 12:32
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/10/2020 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
15/10/2020 12:11
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
01/10/2020 17:59
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
01/10/2020 17:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/09/2020 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/02/2018 16:28
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20 - STF (565160)
-
16/02/2018 16:26
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 16:25
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
10/11/2017 16:24
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 20 - STF (565160)
-
06/11/2017 15:20
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS ARESP 1136633/STJ
-
30/10/2017 10:22
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/07/2017 14:25
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
26/05/2017 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
23/05/2017 07:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
22/05/2017 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/05/2017 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/03/2017 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
22/03/2017 11:02
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
22/03/2017 10:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159131 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
22/03/2017 10:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/03/2017 09:30
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
10/03/2017 16:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4059309 PETIÇÃO
-
09/03/2017 14:20
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE/FN E SOBRESTOU/RE/MUNICIPIO DE MARATAIZES
-
17/01/2017 15:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/12/2016 08:24
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
14/10/2016 10:17
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
14/10/2016 08:52
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
14/10/2016 08:50
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
06/10/2016 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/10/2016 09:21
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
24/05/2016 16:55
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
24/05/2016 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
23/05/2016 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/05/2016 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3909339 CONTRA-RAZOES
-
18/05/2016 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3909340 CONTRA-RAZOES
-
18/05/2016 10:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/05/2016 08:21
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
03/05/2016 17:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3881755 CONTRA-RAZOES
-
31/03/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
29/02/2016 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/02/2016 15:04
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/02/2016 15:03
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
22/02/2016 17:53
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3777631 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL) (CÓPIA)
-
22/02/2016 17:48
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3769546 RECURSO ESPECIAL (CÓPIA)
-
22/02/2016 17:47
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3769547 RECURSO EXTRAORDINARIO (CÓPIA)
-
19/11/2015 13:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
13/11/2015 12:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 15/10/15 AS PÁGINAS 3978/4246
-
16/10/2015 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2015. Nº de folhas do processo: 191
-
13/10/2015 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
13/10/2015 10:51
PROCESSO REMETIDO
-
06/10/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
-
27/08/2015 14:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/08/2015 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
24/08/2015 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
21/08/2015 15:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3701899 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
20/08/2015 17:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
20/08/2015 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
19/08/2015 16:57
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
12/08/2015 17:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/08/2015 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
10/08/2015 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
10/08/2015 14:26
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
31/07/2015 08:12
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
-
09/07/2015 10:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648461 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/06/2015 16:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648462 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
15/06/2015 15:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
26/05/2015 17:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
15/05/2015 17:18
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
22/04/2015 16:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3602233 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/03/2015 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES
-
20/03/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 19/03/2015 (PÁGS: 1951 A 2300)
-
20/03/2015 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015. Nº de folhas do processo: 151
-
17/03/2015 18:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
17/03/2015 16:12
PROCESSO REMETIDO
-
03/03/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial
-
24/02/2015 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/02/2015 PAGS 995 A 1048
-
19/02/2015 14:01
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/03/2015
-
16/01/2015 17:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/01/2015 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
15/01/2015 19:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
15/01/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2015
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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