30/12/2024 14:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/03/2024 20:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/03/2024 20:36

Juntado(a) - Juntada de Informação
10/02/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 07/02/2024 23:59.
22/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
17/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Juntada de apelação
14/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/06/2023 11:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
01/06/2023 11:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
01/06/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 11:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/12/2022 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 10:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 09:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 18:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 15:51

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
13/10/2022 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/10/2022 19:15

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 16:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/10/2022 18:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 18:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/10/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 18:24

Revogada a Medida Liminar
03/10/2022 18:24

Julgado improcedente o pedido
07/04/2021 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLORIA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 04:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLORIA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.
26/03/2021 04:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 04:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/03/2021 23:59.
03/03/2021 08:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021 08:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 05:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021 05:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
05/02/2021 14:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0004255-45.2015.4.01.3804 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLORIA LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PASSOS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021 10:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 09:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/06/2020 19:57

Juntado(a) - Petição Inicial
24/06/2020 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DETERMINADA PELO MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO, POR FORÇA DA PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 8768958, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE DETERMINA A
13/07/2018 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/05/2018 09:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N° 9478
18/05/2018 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2018 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/05/2018 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/05/2018 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2018 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/04/2018 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/04/2018 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/04/2018 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2018 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2018 10:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2017 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/12/2017 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2017 09:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2017 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
13/11/2017 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTADO DE MINAS GERAIS
13/11/2017 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2017 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2017 09:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2017 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET JUNTADA N°14063
24/07/2017 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2017 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2017 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
11/07/2017 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/07/2017 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2017 15:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/06/2017 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 20/06/2017
06/06/2017 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
05/06/2017 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/06/2017 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2017 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2017 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/2017 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/04/2017 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/04/2017 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/04/2017 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/04/2017 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2016 12:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/10/2016 16:36

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
05/10/2016 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/10/2016 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
19/09/2016 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/09/2016 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/09/2016 12:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2016 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2016 14:50

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
05/09/2016 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2016 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/08/2016 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/08/2016 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/08/2016 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/08/2016 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/08/2016 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2016 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/06/2016 13:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2016 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2016 10:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2016 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2016 09:58

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 689/2016
09/06/2016 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/05/2016 13:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 687, 688, 690
27/05/2016 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2016 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/05/2016 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2016 15:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ESTADO DE MINAS GERAIS
23/05/2016 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2016 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/05/2016 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/05/2016 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2016 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 11:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/05/2016 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2016 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2016 12:23

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
02/05/2016 12:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2016 10:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2016 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2016 10:15

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
02/05/2016 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2016 00:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2016 11:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
03/02/2016 17:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
03/02/2016 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/02/2016 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/12/2015 18:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/12/2015 18:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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