TRF1 - 1008841-29.2019.4.01.3300

1ª instância - 6ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA

CPF *49.***.*43-04

Advogados

JULIA BELAS LAMEGO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 08.086.458/0001-17

MUNICIPIO DE LINHARES

CNPJ: 27.167.410/0001-88

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ: 13.927.819/0001-40

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.605/0009-43

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ: 00.394.544/0038-77

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ: 13.937.131/0056-15

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

Advogados

CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO

RODRIGO RABELLO VIEIRA

CPF *52.***.*25-04

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB: 16261/ES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CATIA MARIA GUANAES SILVA

CPF *17.***.*40-72

GUSTAVO ARAUJO COVOLO

CPF *48.***.*03-34

THEONILLO USEDA AMORIM FILHO

CPF *00.***.*83-72

MARIA ZELIA FERREIRA DRUMMOND

CPF *52.***.*31-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 11:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/06/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 09:18

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2023 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/06/2023 17:17

    Juntada de laudo pericial

  • 24/05/2023 08:24

    Expedição de Intimação.

  • 24/05/2023 08:21

    Juntada de e-mail

  • 15/05/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 10:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/04/2023 17:53

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2023 00:25

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 22/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 04:21

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 04:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 03:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 03:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 03:21

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/03/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 12:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/03/2023 08:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 14:49

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 07:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 07:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 01:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2022 01:39

    Decorrido prazo de CATIA MARIA GUANAES SILVA em 14/12/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:26

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 18/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 09:44

    Expedição de Intimação.

  • 07/11/2022 09:43

    Juntada de e-mail

  • 03/11/2022 21:09

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/10/2022 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2022 15:42

    Outras Decisões

  • 21/10/2022 15:42

    Nomeado perito

  • 18/10/2022 11:19

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 21:18

    Juntada de laudo pericial

  • 07/10/2022 08:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 08:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 08:22

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 06/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 10:53

    Expedição de Intimação.

  • 06/10/2022 10:51

    Juntada de e-mail

  • 06/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 07:02

    Juntada de e-mail

  • 21/09/2022 13:30

    Expedição de Intimação.

  • 21/09/2022 13:29

    Juntada de e-mail

  • 19/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 14:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 08:12

    Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO COVOLO em 25/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 15:15

    Juntada de diligência

  • 01/08/2022 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2022 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 13:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 10:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/07/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 07:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/06/2022 22:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 22:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 22:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 22:14

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 28/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2022 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2022 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 08:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/05/2022 11:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 04:36

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 16/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:59

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 13/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 16:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/05/2022 02:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 05/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 14:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/04/2022 14:23

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/04/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 02:07

    Publicado Intimação polo passivo em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2022 12:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/04/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : BEL.

    WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1008841-29.2019.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA Advogado do(a) AUTOR: JULIA BELAS LAMEGO - BA61199 REU: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogados do(a) REU: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322, HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA - ES16261 Advogado do(a) REU: CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO - BA15989 Foi exarado o Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

    Juíza Federal desta Vara e nos termos dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015 e art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº 45/2004), deverá a Secretaria da Vara, intimar a partes, com URGÊNCIA, acerca da perícia médica designada para o dia 19/05/2022, às 08:30 horas, a ser realizada por DR.

    GUSTAVO ARAÚJO COVOLO, na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 668, Edf.

    América Towers, sala 110, Caminho das Árvores, Salvador-Bahia.

    Deverá a Parte Autora comparecer munida dos relatórios médicos atualizados, exames complementares pertinentes ao quadro da patologia em questão, com suas respectivas cópias, de forma ordenada, RG e decisão judicial.

    Salvador, 26 de abril de 2022.

    Luiz Gonzaga de Menezes Junior Servidor

  • 26/04/2022 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 14:23

    Expedição de Intimação.

  • 19/04/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 09:05

    Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO COVOLO em 11/04/2022 23:59.

  • 14/03/2022 07:52

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 07:50

    Expedição de Intimação.

  • 02/02/2022 23:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 23:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 01/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 12:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/01/2022 23:59.

  • 01/12/2021 06:12

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 29/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 22:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 03:01

    Publicado Intimação polo passivo em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1008841-29.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA BELAS LAMEGO - BA61199 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO - BA15989, HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA - ES16261 e DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 3 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 03/11/2021 13:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 13:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 13:02

    Nomeado perito

  • 03/11/2021 13:02

    Outras Decisões

  • 27/10/2021 01:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 08:25

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 12:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 04:39

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 04/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 10:56

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 18:38

    Juntada de diligência

  • 17/09/2021 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2021 08:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 00:28

    Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto : xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Dir.

    Secret. : WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008841-29.2019.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA Advogado do(a) AUTOR: JULIA BELAS LAMEGO - BA61199 REU: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogados do(a) REU: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO - ES7322, HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA - ES16261 Advogado do(a) REU: CESAR ENEIAS MARTINS MACHADO - BA15989 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DECISÃO: "1.

    Em face do teor da certidão datada de 30/08/2021, reconsidero, em parte, a decisão judicial proferida em 28/04/2020, nomeando Perita do Juízo, em substituição ao Dr.

    THEONILLO USEDA AMORIM FILHO, a Médica com especialidade em OFTALMOLOGIA.

    Drª.

    ABDIVA MARTINS PINHO PEDRAL, a fim de realizar a prova pericial designada nos autos, consoante decisão exarada em 20/08/2019. 2.

    Não havendo impugnação, intime-se a Srª.

    Perita, nos termos da decisão ID 78744570, que determinou a realização de perícia médica, para aferição do estado de saúde do Autor. 3.

    Cumpra-se com urgência, ante o estado de saúde apresentado pela parte Autora..."

  • 03/09/2021 10:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/09/2021 10:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/09/2021 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 10:02

    Outras Decisões

  • 30/08/2021 12:12

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 07:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 12:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/04/2021 23:59.

  • 04/06/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de THEONILLO USEDA AMORIM FILHO em 11/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 05:58

    Expedição de Intimação.

  • 16/04/2021 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 08:01

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 21:28

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 14:50

    Juntada de outras peças

  • 23/02/2021 14:47

    Juntada de outras peças

  • 21/01/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 09:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2020 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 10:27

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 10:23

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 16/11/2020 10:23

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/10/2020 11:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:57

    Publicado Intimação polo passivo em 24/08/2020.

  • 30/10/2020 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/08/2020 18:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/08/2020 18:55

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/08/2020 18:25

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 15:28

    Outras Decisões

  • 06/08/2020 11:33

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2020 07:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2020 07:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2020 09:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 11:45

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 07/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 11:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 07/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 12:10

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2020 11:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 13:14

    Publicado Intimação polo passivo em 22/06/2020.

  • 22/06/2020 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 06:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 06:01

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 06:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 08/06/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 07:44

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2020 04:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 04:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 15:42

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2020 16:41

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2020 20:53

    Publicado Intimação polo passivo em 05/05/2020.

  • 08/05/2020 20:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2020 22:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/05/2020 22:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/05/2020 22:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/05/2020 22:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/05/2020 22:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/05/2020 22:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/05/2020 22:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/05/2020 21:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2020 21:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2020 21:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2020 21:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2020 21:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2020 15:58

    Outras Decisões

  • 28/04/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 07:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2020 14:02

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 18:23

    Juntada de réplica

  • 27/03/2020 06:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2020 09:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2020 10:46

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 09/03/2020 10:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/02/2020 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/02/2020 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2020 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 13:13

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 12:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 03/02/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 09:01

    Juntada de manifestação

  • 08/01/2020 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 10:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/01/2020 07:27

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/12/2019 03:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/12/2019 23:59:59.

  • 20/12/2019 03:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 19/12/2019 23:59:59.

  • 17/12/2019 11:21

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2019 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2019 11:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 10:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 28/11/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2019 05:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/10/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2019 03:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 25/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 15:52

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 12:59

    Juntada de contestação

  • 08/10/2019 05:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2019 11:31

    Juntada de outras peças

  • 07/10/2019 11:21

    Juntada de contestação

  • 07/10/2019 09:55

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 04/10/2019 16:08

    Juntada de contestação

  • 04/10/2019 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 17:17

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 02/10/2019 10:10

    Juntada de contestação

  • 26/09/2019 04:31

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL SCHROTH HERRERA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 11:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2019 17:16

    Outras Decisões

  • 23/09/2019 14:15

    Juntada de contestação

  • 23/09/2019 11:04

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 20/09/2019 12:10

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2019 08:59

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 17/09/2019 15:58

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 14:13

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/08/2019 14:13

    Juntada de diligência

  • 26/08/2019 13:01

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/08/2019 13:01

    Juntada de diligência

  • 22/08/2019 10:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/08/2019 10:43

    Juntada de diligência

  • 22/08/2019 09:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2019 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/08/2019 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/08/2019 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/08/2019 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/08/2019 16:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2019 16:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2019 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2019 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2019 14:47

    Outras Decisões

  • 20/08/2019 14:47

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/08/2019 13:17

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2019 21:21

    Juntada de emenda à inicial

  • 18/08/2019 21:08

    Juntada de emenda à inicial

  • 07/08/2019 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2019 17:54

    Outras Decisões

  • 05/08/2019 12:24

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 12:22

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 10:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 05/08/2019 10:09

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/08/2019 20:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/08/2019 20:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2019

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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