TRF1 - 0005802-39.2004.4.01.3600

28/09/2022 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2022 17:14

Transitado em Julgado em 28/09/2022

05/09/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 433463/2022 - AgInt

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0433463 - AgInt no AREsp 2054491 - Publicação prevista para 05/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00433463/2022 - AgInt no AREsp 2054491/MT

17/08/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:16

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 433463/2022 - AgInt no AREsp 2054491/MT

05/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 04/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE JACIARA apresentar resposta à petição n. 433463/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1273.

17/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para USINA JACIRA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 433463/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1273.

17/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA apresentar resposta à petição n. 433463/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1273.

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 433463/2022 -

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 16:20

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação das representações processuais dos agravados.

24/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433463/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

23/05/2022 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 433463/2022

23/05/2022 23:38

Protocolizada Petição 433463/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

04/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 22:50

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/04/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/04/2022 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2022 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO