TRF1 - 0020384-57.2007.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AUGUSTO PINTO DA ROCHA

CPF *29.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 02:09

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PINTO DA ROCHA em 17/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 09:29

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2022 08:31

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0020384-57.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO PINTO DA ROCHA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 21/09/2022 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 09:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 09:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2022 17:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 17:50

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 26/08/2022 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2022 22:55

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PINTO DA ROCHA em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0020384-57.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO PINTO DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO PINTO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/09/2016 09:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2012 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2012 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2012 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2012 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2012 12:22

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2012 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/10/2012 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2012 15:51

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 06/05/2011 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/05/2011 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2011 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2011 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2011 10:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2011 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2010 17:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2010 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2010 17:53

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2009 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2009 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2009 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 12/06/2009 16:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2009 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2008 19:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/09/2008 19:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 15:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 09:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 09:20

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 15/02/2008 12:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 15/02/2008 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2008 12:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2007 18:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2007 16:34

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO

  • 11/09/2007 16:08

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2007 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2007 17:19

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2007 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2007 16:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/07/2007 14:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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