TRF1 - 1007934-50.2016.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 59.104.760/0001-91

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

CPF *73.***.*42-81

FERNANDO MARTINEZ MEN

OAB: 228041/SP

LUCIANO TOSI SOUSSUMI

OAB: 147045/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DO DENATRAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

LUIS VIANA MARTINS BARRETO

CPF *51.***.*97-68

Advogados

THIAGO BARRETO CUNHA

CPF *29.***.*60-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 18:52

    Processo Desarquivado

  • 07/12/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2022 16:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 15:38

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 19/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 15:43

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 15:43

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 23/01/2019 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

  • 23/01/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 01:06

    Decorrido prazo de Coordenador Geral do DENATRAN em 06/11/2018 23:59:59.

  • 31/10/2018 02:00

    Decorrido prazo de LUIS VIANA MARTINS BARRETO em 30/10/2018 23:59:59.

  • 31/10/2018 02:00

    Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 30/10/2018 23:59:59.

  • 29/10/2018 08:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2018 18:43

    Juntada de diligência

  • 11/10/2018 18:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/10/2018 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/10/2018 15:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/09/2018 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2018 18:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2018 18:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2018 18:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2018 18:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2018 15:23

    Concedida a Segurança

  • 18/07/2018 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2018 15:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/11/2017 16:11

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2017 01:38

    Decorrido prazo de Coordenador Geral do DENATRAN em 17/10/2017 23:59:59.

  • 10/10/2017 14:36

    Juntada de informação

  • 07/10/2017 01:18

    Decorrido prazo de LUIS VIANA MARTINS BARRETO em 06/10/2017 23:59:59.

  • 07/10/2017 01:12

    Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 06/10/2017 23:59:59.

  • 06/10/2017 19:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/10/2017 00:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/10/2017 23:59:59.

  • 27/09/2017 13:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2017 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/09/2017 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2017 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2017 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2017 16:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2017 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 16:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 18:58

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2017 17:45

    Juntada de outras peças

  • 03/08/2017 00:24

    Decorrido prazo de Coordenador Geral do DENATRAN em 02/08/2017 23:59:59.

  • 26/07/2017 00:29

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/07/2017 00:49

    Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 12/07/2017 23:59:59.

  • 13/07/2017 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2017 23:59:59.

  • 23/06/2017 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2017 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2017 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2017 14:44

    Outras Decisões

  • 22/06/2017 16:42

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2017 20:39

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2017 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2017 00:50

    Decorrido prazo de LUIS VIANA MARTINS BARRETO em 05/05/2017 23:59:59.

  • 10/04/2017 14:52

    Outras Decisões

  • 07/04/2017 16:50

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2017 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2017 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2017 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2017 14:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/04/2017 17:30

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2017 17:21

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2017 14:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2017 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2017 00:26

    Decorrido prazo de Coordenador Geral do DENATRAN em 03/04/2017 23:59:59.

  • 04/04/2017 00:15

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/04/2017 23:59:59.

  • 27/03/2017 21:13

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/03/2017 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2017 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/03/2017 19:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/03/2017 16:36

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2017 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2017 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2017 00:16

    Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 09/02/2017 23:59:59.

  • 01/02/2017 00:03

    Decorrido prazo de Coordenador Geral do DENATRAN em 31/01/2017 23:59:59.

  • 25/01/2017 00:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/01/2017 23:59:59.

  • 17/01/2017 15:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2016 13:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2016 13:13

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/12/2016 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2016 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2016 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2016 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2016 14:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2016 15:12

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2016 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/10/2016 13:10

    Decorrido prazo de Coordenador Geral do DENATRAN em 27/10/2016 23:59:59.

  • 28/10/2016 12:21

    Juntada de emenda à inicial

  • 26/10/2016 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2016 17:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/09/2016 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2016 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2016 15:53

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/09/2016 15:44

    Juntada de informação

  • 26/09/2016 14:58

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2016 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000443-04.2014.4.01.3101

Jorge Lopes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cleber Rogerio Kujavo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0018359-35.2007.4.01.3800

Vallourec Tubos do Brasil LTDA.

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Liliane Neto Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2007 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0086378-85.2014.4.01.3400

Conselho Regional de Odontologia do Dist...

Helio Marques Franca

Advogado: Marcus Vilmon Teixeira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2014 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0025693-44.2016.4.01.3400

Claudio de Jesus - Sociedade Individual ...

Conselho Regional Enfermagem do Df

Advogado: Claudio Pereira de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2016 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0044670-24.2011.4.01.3800

Raimundo Guimaraes de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Herculano Jose Ribeiro Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 16:38

Exibir Processo