19/05/2022 11:51

Arquivado Definitivamente
19/05/2022 11:50

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 24/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:15

Decorrido prazo de MARCIO HURLEY FREITAS BRASILEIRO em 18/03/2022 23:59.
22/02/2022 16:16

Publicado Sentença Tipo B em 22/02/2022.
22/02/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 0004169-94.2017.4.01.3904 EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: EXECUTADO: MARCIO HURLEY FREITAS BRASILEIRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1.

Relatório: Trata-se de ação que EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA propôs contra EXECUTADO: MARCIO HURLEY FREITAS BRASILEIRO execução da dívida ativa.

A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2.

Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3.

Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC.

Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais).

Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/02/2022 00:36

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2022 00:36

Juntada de Certidão
19/02/2022 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2022 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2022 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2022 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2022 11:49

Conclusos para julgamento
25/01/2022 09:05

Juntada de manifestação
04/11/2021 02:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 08:14

Decorrido prazo de MARCIO HURLEY FREITAS BRASILEIRO em 21/10/2021 23:59.
11/09/2021 18:38

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2021 18:38

Decretada a indisponibilidade de bens
09/09/2021 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
09/09/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
07/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 0004169-94.2017.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: MARCIO HURLEY FREITAS BRASILEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO HURLEY FREITAS BRASILEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CASTANHAL, 6 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 12:31

Juntada de Certidão de processo migrado
06/09/2021 12:29

Juntada de volume
01/09/2021 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/09/2021 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/03/2018 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2018 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2018 10:48

Conclusos para despacho
21/02/2018 18:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERO
19/02/2018 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/12/2017 12:41

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/11/2017 12:08

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) GUIA MARPRT0040A - ENCAMINHADA AOS CORREIOS EM 06/10/2017-AGUARDANDO AR
18/09/2017 15:52

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/09/2017 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2017 14:54

Conclusos para despacho
27/07/2017 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/07/2017 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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