TRF1 - 1006522-49.2019.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

RAFAELA CASTRO PEREIRA

CPF *12.***.*02-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

AG. INSS - IMPERATRIZ - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2021 20:18

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 02:41

    Decorrido prazo de RAFAELA CASTRO PEREIRA em 02/03/2021 23:59.

  • 03/03/2021 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 14:25

    Publicado Sentença Tipo A em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 27/02/2021 08:09

    Decorrido prazo de RAFAELA CASTRO PEREIRA em 26/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1006522-49.2019.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: RAFAELA CASTRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: VANISE OLIVEIRA DA SILVA VIANA - MA13613 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A advogada da autora pediu desistência da ação na véspera da audiência.

    Embora isso constitua um claro indício de tentativa de evitar a instrução neste juízo após a distribuição, não há mecanismo para evitar essa forma de abuso do direito de ação nos Juizados Especiais Federais, exceto em casos excepcionais.

    Isso está sedimentado até mesmo no enunciado 90 do XVI FONAJE, Tal omissão nas normas que regem o processo nos juizados acabam por permitir o desperdício de recursos públicos em uma Subseção que já lida com volume de processos muito acima do razoável.

    Diante desse quadro, arquive-se esta sentença em Secretaria para verificação quanto à reiteração desse tipo de conduta.

    Ante o exposto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito em razão da desistência da parte autora.

    Arquivem-se com baixa na distribuição.

    Jorge Alberto A. de Araújo Juiz Federal

  • 02/02/2021 21:24

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 21:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/02/2021 21:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2021 21:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2021 21:24

    Extinto o processo por desistência

  • 02/02/2021 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2021 11:11

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/01/2021 09:50 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.

  • 02/02/2021 11:11

    Outras Decisões

  • 29/01/2021 13:41

    Juntada de Ata de audiência

  • 27/01/2021 16:32

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2021 12:15

    Audiência Instrução e julgamento designada para 28/01/2021 09:50 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA.

  • 08/01/2021 19:12

    Juntada de contestação

  • 01/01/2021 18:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/01/2021 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 11:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2020 14:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2020 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 11:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2019 11:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2019 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 14:29

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 15/10/2019 21:50

    Outras Decisões

  • 10/10/2019 16:57

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 10:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA

  • 10/10/2019 10:19

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/10/2019 22:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2019 22:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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