12/09/2025 15:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF08F para MGBHCIV20F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
07/01/2025 12:24

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:41

Juntada de Petição
09/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/12/2024 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/12/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6068775-24.2024.4.06.9666/TRF (SARAIVA E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/12/2024 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6068774-39.2024.4.06.9666/TRF (JOSE WILSON PEREIRA DOS REIS)
29/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6068775-24.2024.4.06.9666/TRF (SARAIVA E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
28/11/2024 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6068774-39.2024.4.06.9666/TRF (JOSE WILSON PEREIRA DOS REIS)
31/10/2024 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*53-62 processada no TRF6 com o no. 60687752420244069666/TRF (SARAIVA E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/10/2024 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*53-62 processada no TRF6 com o no. 60687743920244069666/TRF (SARAIVA E BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/10/2024 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*53-62 processada no TRF6 com o no. 60687743920244069666/TRF (JOSE WILSON PEREIRA DOS REIS)
29/10/2024 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*53-62
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*53-62
04/10/2024 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2024 17:09

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/05/2024 11:37

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara de Juizado Especial Federal da SSJ de Belo Horizonte.
08/05/2024 11:37

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
22/04/2024 07:40

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2024 07:40

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
22/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/09/2023 09:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/09/2023 10:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 14:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/08/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
18/08/2023 14:43

Juntado(a) - Juntada de volume
03/08/2023 17:14

Juntado(a) - Petição Inicial
20/08/2022 00:00

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes)
25/10/2018 14:24

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/10/2018 11:36

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
11/10/2018 17:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/09/2018 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/09/2018 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/09/2018 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/09/2018 15:34

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/08/2018 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/08/2018 13:20

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
20/08/2018 15:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/08/2018 12:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
01/08/2018 16:37

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2018 16:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/05/2018 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/05/2018 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/05/2018 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
16/05/2018 13:09

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
17/04/2018 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/02/2018 15:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/02/2018 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/02/2018 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/02/2018 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/01/2018 19:04

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/01/2018 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/01/2018 11:58

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
15/01/2018 17:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/11/2017 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
24/11/2017 17:06

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2017 12:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/11/2017 11:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/11/2017 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
09/11/2017 12:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
26/10/2017 15:52

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/10/2017 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/10/2017 15:53

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DO INSS EM 11/09/2017
04/09/2017 08:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
29/08/2017 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/08/2017 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/08/2017 15:43

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
24/08/2017 15:43

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
24/08/2017 14:54

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/08/2017 08:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/08/2017 08:08

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/08/2017 17:30

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
18/08/2017 17:30

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
17/08/2017 12:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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