TRF1 - 0001303-30.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 02.689.370/0001-03

LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*94-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 11:27

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 01:47

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0001303-30.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 11/07/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 13:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2022 19:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 19:00

    Declarada decadência ou prescrição

  • 29/04/2022 14:34

    Juntada de manifestação

  • 26/03/2022 01:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2022 01:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0001303-30.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 17:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/03/2012 17:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2012 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 14:17

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2010 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2010 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2010 17:54

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2010 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2010 10:39

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/11/2009 17:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/11/2009 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - 18ª VARA

  • 10/06/2009 13:59

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 09/06/2009 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2008 17:31

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 24/07/2008 17:31

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/04/2008 17:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-28

  • 29/02/2008 16:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 29/02/2008 16:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 28/02/2008 15:55

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 28/02/2008 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2008 15:27

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2007 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2007 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) COM PETIÇÃO

  • 09/07/2007 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/06/2007 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 25/06/2007 17:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2007 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2007 17:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2007 15:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2007 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2007 18:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2007 16:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/11/2006 17:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/10/2006 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2006 13:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2006 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2006 09:00

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/09/2006 14:42

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/09/2006 13:51

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/09/2006 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2006 18:13

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2006 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2005 16:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/11/2005 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 13:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2004 17:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2004 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2004 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2004 16:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2004 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2004 14:42

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2004 14:29

    INICIAL AUTUADA

  • 12/02/2004 09:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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