15/04/2025 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/04/2025 10:04

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR04B -> MGBHTRPR1
15/04/2025 09:51

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/09/2023 12:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/09/2023 23:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/09/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.
16/08/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 16:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG
14/08/2023 16:36

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 1209
02/08/2023 12:07

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 1209
24/01/2023 13:31

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJMG
24/01/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
24/01/2023 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DE ALMEIDA em 23/01/2023 23:59.
10/11/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 11:56

Juntado(a) - Ato ordinatório
21/10/2022 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DE ALMEIDA em 20/10/2022 23:59.
08/10/2022 18:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
15/09/2022 16:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
14/07/2022 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:51

Juntado(a) - Petição Inicial
04/07/2022 04:40

Juntado(a) - Certidão
04/07/2022 04:39

Juntado(a) - Petição Inicial
31/05/2022 12:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO EXTRAORDINARIO INSS TEMA 1209 - PETICAO INCIDENTAL
31/05/2022 12:25

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23710956
20/05/2022 15:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/05/2022 15:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/05/2022 14:20

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/05/2022 11:02

Juntado(a) - EMENTA VOTO
27/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/05/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
21/10/2021 17:30

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB. DECL. INSS
21/10/2021 17:30

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23551069
07/10/2021 16:39

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/10/2021 16:39

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/10/2021 16:52

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/09/2021 19:00

Juntado(a) - EMENTA VOTO
10/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).
16/08/2019 14:18

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
16/08/2019 14:18

Juntado(a) - REMESSA TURMA RECURSAL
16/08/2019 14:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/08/2019 14:15

Juntado(a) - TRANSCURSO DO AUTOR
18/07/2019 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS GONCALVES DE ALMEIDA
18/07/2019 11:36

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
16/07/2019 15:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/07/2019 15:22

Juntado(a) - CERTIDÃO + ATO ORDINATÓRIO
14/06/2019 12:59

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2019 12:59

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS - AVISO CUMP. JULGADO
14/06/2019 12:59

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21442149
30/05/2019 12:24

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2019 12:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL
30/05/2019 12:24

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21316753
23/05/2019 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
23/05/2019 16:01

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/05/2019 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS GONCALVES DE ALMEIDA
23/05/2019 15:59

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/05/2019 15:58

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/05/2019 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/05/2019 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
17/05/2019 13:39

Juntado(a) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS
15/05/2019 18:51

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21233720
15/05/2019 18:51

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
06/05/2019 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/05/2019 13:42

Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSAO
30/04/2019 17:50

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO/INFORMAÇÃO - SECAJ
30/04/2019 17:49

Juntado(a) - CONTA SECAJ
09/04/2019 15:40

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS - CUMP. JULGADO
09/04/2019 15:40

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21057077
28/03/2019 16:31

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
28/03/2019 15:46

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
25/03/2019 19:39

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/03/2019 17:17

Juntado(a) - PARAMETRO CONTADORIA
25/03/2019 13:10

Juntado(a) - NOVA TABELA CONTAGEM TEMPO CONTRIBUIÇÃO
27/02/2019 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/02/2019 14:39

Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSÃO
20/02/2019 18:22

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
20/02/2019 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2019 19:09

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/02/2019 19:09

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
13/02/2019 19:09

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20763323
12/02/2019 08:20

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
12/02/2019 08:20

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO
12/02/2019 08:19

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20748538
06/02/2019 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/02/2019 13:50

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
06/02/2019 13:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/02/2019 13:49

Juntado(a) - ATO - INTIMAR INSS DOS EMBARGOS
06/02/2019 13:44

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
06/02/2019 13:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DECLARAÇÃO
06/02/2019 13:44

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20714965
06/02/2019 02:52

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
06/02/2019 02:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2019 02:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2019 02:52

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
04/02/2019 10:22

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2019 10:22

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/02/2019 10:22

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC TERMO DE RENUNCIA OUTROS DOCUMENTOS
04/02/2019 10:22

Juntado(a) - RENUNCIA CADASTRADA
04/02/2019 10:22

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20700551
25/01/2019 12:17

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
25/01/2019 12:17

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
24/01/2019 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
24/01/2019 10:42

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
24/01/2019 10:40

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
24/01/2019 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS GONCALVES DE ALMEIDA
24/01/2019 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/01/2019 10:38

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
21/01/2019 13:01

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
07/01/2019 16:32

Juntado(a) - SENTENCA PROCEDENTE
19/12/2018 11:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/12/2018 11:09

Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSAO
23/11/2018 13:25

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
23/11/2018 12:44

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
14/11/2018 13:43

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
14/11/2018 12:39

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
14/11/2018 12:39

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
13/11/2018 12:32

Juntado(a) - PARAMETRO CONTADORIA
12/11/2018 18:21

Juntado(a) - TABELA CONTAGEM TEMPO CONTRIBUIÇÃO
10/10/2018 10:43

Juntado(a) - TERMO DE CONCLUSÃO
10/10/2018 10:10

Juntado(a) - QUALIFICAÇÃO DE TESTEMUNHAS
09/10/2018 09:40

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 20158950
09/10/2018 09:40

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 20158950
09/10/2018 09:40

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 20158950
09/10/2018 09:40

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 20158950
09/10/2018 09:40

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 20158950
09/10/2018 09:40

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20158950
08/10/2018 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/10/2018 17:21

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
08/10/2018 16:03

Juntado(a) - TERMO DE AUDIENCIA
08/10/2018 12:25

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2018 12:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC SUBSTABELECIMENTO SUBSTABELECIMENTO
08/10/2018 12:25

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20153168
20/09/2018 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA.
20/09/2018 13:25

Juntado(a) - CERTIDÃO - TRAMITAÇÃO SUSPENSA - AGUARDANDO AUDIENCIA
14/07/2018 05:44

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
14/07/2018 05:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2018 05:44

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
14/07/2018 05:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2018 05:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
14/07/2018 05:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2018 13:48

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/07/2018 13:48

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19661745
09/07/2018 13:48

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIENCIA INSS
03/07/2018 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS GONCALVES DE ALMEIDA
03/07/2018 18:41

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
03/07/2018 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/07/2018 18:34

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
03/07/2018 18:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/07/2018 18:26

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
03/07/2018 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCOS GONCALVES DE ALMEIDA
26/06/2018 16:16

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
26/06/2018 16:16

Juntado(a) - CERTIDÃO MARCAÇÃO AUDIÊNCIA + ATO INTIMAR PARTES
13/06/2018 08:29

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/06/2018 08:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/06/2018 16:34

Juntado(a) - DESPACHO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
18/05/2018 12:36

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/05/2018 12:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL
18/05/2018 12:36

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL
18/05/2018 12:36

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19397800
17/04/2018 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 16:35

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
17/04/2018 16:35

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
17/04/2018 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2018 10:35

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/04/2018 22:58

Juntado(a) - CONTESTACAO - INSS
09/04/2018 22:58

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19188743
05/04/2018 08:58

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/04/2018 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
05/04/2018 08:57

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/04/2018 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/03/2018 12:19

Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 19130866
27/03/2018 12:19

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19130866
19/03/2018 09:10

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/03/2018 16:35

Juntado(a) - DESPACHO - CITAR O INSS (+)
13/03/2018 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/03/2018 12:55

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/03/2018 12:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERMES GOMES FILHO
06/03/2018 18:25

Juntado(a) - PETICAO INICIAL
06/03/2018 18:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP PROTEX 2001 2002 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/03/2018 18:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 04 DO PA DOCUMENTOS DA INICIAL
06/03/2018 18:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE ENDERECO DOCUMENTOS DA INICIAL
06/03/2018 18:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 01 DO PA DOCUMENTOS DA INICIAL
06/03/2018 18:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP RONDA DOCUMENTOS DA INICIAL
06/03/2018 18:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTAGEM DE TEMPO DOCUMENTOS
06/03/2018 18:25

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP 2007 2012 DOCUMENTOS DA INICIAL
06/03/2018 18:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PROCURACAO
06/03/2018 18:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 03 DO PA DOCUMENTOS DA INICIAL
06/03/2018 18:24

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19019923
06/03/2018 18:24

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARTE 02 DO PA DOCUMENTOS DA INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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