TRF1 - 0025661-32.2018.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JONATHAN FAGNER MIRANDA

CPF *89.***.*55-27

Advogados

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAGALHAES

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/4540-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 23:30

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 23:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 08/08/2022 00:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG PROCESSO: 0025661-32.2018.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JONATHAN FAGNER MIRANDA POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONATHAN FAGNER MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 4 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 10:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/06/2022 14:23

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 07/06/2022 14:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/05/2022 14:42

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 22/04/2022 10:25

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 04/04/2022 18:24

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA

  • 23/03/2022 08:45

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 22/03/2022 17:16

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO - SECAJ

  • 23/11/2021 10:47

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 22/11/2021 17:22

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 22/11/2021 17:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/11/2021 17:20

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

    Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Atanair Nasser Ribeiro Lopes).

  • 18/06/2019 16:54

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 16/05/2019 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2019 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 08/04/2019 18:22

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 22/03/2019 12:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR

  • 13/03/2019 18:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2019 18:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ECT/MG - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DR/MG

  • 13/03/2019 15:31

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 09/01/2019 16:33

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 11/12/2018 16:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2018 18:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2018 12:47

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 17/09/2018 09:48

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 12/09/2018 18:38

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 12/09/2018 18:38

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2018 14:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2018 15:19

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - ECT/MG - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DR/MG

  • 11/07/2018 15:18

    CitaçãoORDENADA

  • 11/07/2018 15:17

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/07/2018 15:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/07/2018 10:14

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 02/07/2018 10:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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