TRF1 - 0036583-62.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

CNPJ: 00.646.315/0001-00

MASSA FALIDA SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME

Advogados

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 12163/DF

CPF *05.***.*40-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2021 04:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:49

    Decorrido prazo de SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME em 19/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 01:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0036583-62.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 13:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2021 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2021 19:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2021 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2021 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2021 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2021 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 01/06/2020 09:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2020 18:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 500 DIAS

  • 22/10/2018 18:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/10/2018 18:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/03/2018 13:25

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 12/03/2018 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2018 12:08

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 17/10/2016 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 17/10/2016 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/10/2016 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2016 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 20/07/2016 08:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 20/07/2016 07:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2016 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2016 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2016 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2016 19:45

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2015 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2015 10:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/01/2015 14:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/01/2015 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2015 12:29

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2013 14:58

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 06/03/2013 10:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2012 17:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/10/2012 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2012 12:08

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2012 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2012 12:48

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2012 14:00

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 13/07/2012 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/07/2012 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2012 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2012 10:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/12/2011 13:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/12/2011 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2011 17:52

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2011 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2011 10:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 01/03/2011 11:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2010 18:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2010 12:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2010 12:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2010 10:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2010 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2010 16:25

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2009 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2008 15:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2008 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 14:58

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/09/2008 14:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 15:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 08:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 08:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 12/05/2008 13:27

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/05/2008 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2008 18:05

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2008 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2008 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 10/09/2007 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/08/2007 16:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 16/08/2007 14:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2007 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2007 14:34

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2007 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2007 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 14:50

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2007 12:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2007 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/03/2007 16:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 13/02/2007 14:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional

  • 25/01/2007 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/12/2006 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/12/2006 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/12/2006 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2006 09:31

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2006 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 13/07/2006 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/07/2006 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 10/03/2006 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 16/02/2006 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/02/2006 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/01/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2005 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2005 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2005 15:26

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2005 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PET

  • 04/10/2005 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/09/2005 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2005 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2005 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2005 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA

  • 30/06/2005 13:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/06/2005 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2005 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2005 12:12

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 27/04/2005 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2005 17:02

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2005 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2005 09:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2004 11:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2004 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2004 13:16

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2004 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2004 10:30

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2004 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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