26/08/2022 10:14

Baixa Definitiva
26/08/2022 10:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/07/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:30

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 19:22

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/07/2022.
16/07/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0001470-13.2015.4.01.3804 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J.

V.

N.

D.

O.

POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO HENRIQUE SANT ANA CRONEMBERGER - MG111729 e FLAVIA SILVERIO SILVA - MG185503 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.

V.

N.

D.

O.

ANA MARTA DE LIMA PAIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PASSOS, 14 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
14/07/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:26

Juntada de Certidão de processo migrado
27/06/2022 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/02/2022 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/01/2022 12:59

TRANSITO EM JULGADO EM
21/01/2022 12:59

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
18/11/2019 13:32

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
12/11/2019 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2019 17:22

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
08/08/2019 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MUNICÍPIO DE ALPÍNÓPOLIS
04/07/2019 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2019 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS
04/07/2019 17:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/07/2019 17:18

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/06/2019 13:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2019 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO POR TELEFONE - PARTE AUTORA
09/05/2019 12:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/04/2019 09:36

CARGA: RETIRADOS PARTE RE
09/04/2019 16:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO INONIMADO - UNIÃO FEDERAL
08/04/2019 10:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/03/2019 18:54

CARGA: RETIRADOS AGU
07/03/2019 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2019 13:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/02/2019 13:46

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
26/01/2018 16:52

BAIXA: ARQUIVADOS
26/01/2018 16:37

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/12/2017 13:01

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - COTA NOS AUTOS
18/12/2017 13:00

DEPOSITO:: ALVARA ENTREGUE
31/10/2017 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/10/2017 17:24

DEPOSITO: ALVARA EXPEDIDO
31/10/2017 17:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/08/2017 12:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/07/2017 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/07/2017 14:47

DEPOSITO: ALVARA EXPEDIDO
10/07/2017 16:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/06/2017 12:07

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
04/05/2017 17:33

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/04/2017 12:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/03/2017 11:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/03/2017 15:14

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO
17/03/2017 15:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - (3ª)
22/02/2017 17:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - (2ª)
20/02/2017 18:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/02/2017 14:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2016 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/11/2016 14:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/10/2016 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
06/10/2016 12:47

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/10/2016 12:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/10/2016 12:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/09/2016 14:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/09/2016 14:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/09/2016 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
21/09/2016 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2016 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/09/2016 14:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2016 14:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/09/2016 14:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/09/2016 14:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTADO - MEDICAMENTO DISPONIBILIZADO.
16/09/2016 14:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/08/2016 16:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2016 17:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/08/2016 11:04

CARGA: RETIRADOS AGU
04/08/2016 11:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/07/2016 18:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
26/07/2016 18:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2016 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ato ordinatorio
11/07/2016 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAR SOBRE PET. AGU
11/07/2016 12:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/07/2016 12:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/07/2016 12:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DOCS. AGU
08/07/2016 12:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/06/2016 16:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. N. 8064 - MANIFESTAÇÃO DA AGU
24/06/2016 16:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 7344 - MANIFESTAÇÃO DA AGE/MG
21/06/2016 11:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/05/2016 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/05/2016 17:37

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/05/2016 19:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
21/01/2016 11:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/01/2016 11:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET N°436
15/01/2016 11:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N°337
15/01/2016 11:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/12/2015 15:25

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - E-MAIL - TR - DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO
18/12/2015 14:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/12/2015 11:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT Nº 21860 GUIA DE DEPÓSITO
18/12/2015 11:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/12/2015 15:42

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - APÓS RETIFICAÇÕES
25/11/2015 14:44

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
16/11/2015 11:05

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PROT. Nº 19306 - UNIÃO
16/11/2015 11:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - (2ª)
05/11/2015 15:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/10/2015 14:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 8340 - PETICAO
22/10/2015 14:48

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
19/10/2015 13:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/10/2015 10:33

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PROT. Nº 18121 - CONTESTAÇÃO ESTADO
19/10/2015 10:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/10/2015 10:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT Nº 18096 - MANIFESTAÇÃO UNIÃO / DILAÇÃO DE PRAZO
16/10/2015 10:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/10/2015 09:37

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
14/10/2015 09:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/10/2015 09:36

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA
14/10/2015 09:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/10/2015 19:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/10/2015 19:22

OFICIO: EXPEDIDO
01/10/2015 18:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/07/2015 08:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/07/2015 08:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
14/07/2015 12:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/07/2015 12:51

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
09/07/2015 12:50

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/07/2015 14:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/06/2015 14:57

CARGA: RETIRADOS PERITO
22/06/2015 14:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/05/2015 09:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO - INSS
11/05/2015 09:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/05/2015 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO - AUTOR
07/05/2015 11:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/05/2015 15:31

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
05/05/2015 15:31

INICIAL: AUTUADA
05/05/2015 15:31

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DR ARNALDO SOARES C FILHO
04/05/2015 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2015

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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