TRF1 - 0025132-58.2019.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI (PROCESSOS CRIMINAIS)

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

ETHEL MAIZA VIEIRA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIGILOSO

LUIZ CARLOS MAGNO SILVA

CPF *78.***.*48-49

HELDER SOUSA JACOBINA

CPF *06.***.*95-15

MARCELO TAJRA CALDAS

CPF *75.***.*40-59

Advogados

MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO

OAB: 43260/DF

CPF *19.***.*58-06

ANDRE LUIS CALLEGARI

OAB: 26663/RS

CPF *86.***.*69-49

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES

OAB: 2849/PI

CPF *90.***.*05-68

JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS

OAB: 9039/PI

CPF *89.***.*94-72

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

OAB: 8754/PI

CPF *19.***.*66-00

ARIEL BARAZZETTI WEBER

OAB: 88859/RS

CPF *09.***.*71-61

DANIELA SCARIOT

OAB: 110864/RS

CPF *15.***.*04-16

DARA SANTOS PEREIRA

OAB: 19706/PI

CPF *52.***.*23-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 15:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2022 08:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 08:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 03:39

    Decorrido prazo de MARCELO TAJRA CALDAS em 18/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 11:29

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 15:13

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 25/11/2021 09:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 26/11/2021 14:10

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/11/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 11:59

    Decorrido prazo de ETHEL MAIZA VIEIRA BARROS em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 11:58

    Decorrido prazo de RAIMUNDO GUILHERME PEREIRA BARROS em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 10:37

    Decorrido prazo de ANDRE LUIS CALLEGARI em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 10:37

    Decorrido prazo de ARIEL BARAZZETTI WEBER em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 10:37

    Decorrido prazo de JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 10:35

    Decorrido prazo de DARA SANTOS PEREIRA em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 08:43

    Decorrido prazo de DANIELA SCARIOT em 22/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 22:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 22:09

    Juntada de diligência

  • 12/11/2021 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 22:07

    Juntada de diligência

  • 10/11/2021 10:27

    Juntada de resposta

  • 09/11/2021 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2021 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2021 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 11:12

    Juntada de manifestação

  • 04/11/2021 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 10:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 10:49

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 25/11/2021 09:00 3ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 29/10/2021 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/10/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 18:55

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 08:14

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 08:14

    Decorrido prazo de MARCELO TAJRA CALDAS em 21/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:12

    Decorrido prazo de HELDER SOUSA JACOBINA em 17/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:35

    Decorrido prazo de MARCELO TAJRA CALDAS em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:34

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:28

    Decorrido prazo de HELDER SOUSA JACOBINA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de MARCELO TAJRA CALDAS em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de HELDER SOUSA JACOBINA em 13/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 11:51

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 02:03

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 07/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0025132-58.2019.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI) REU: LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, HELDER SOUSA JACOBINA, MARCELO TAJRA CALDAS Advogado do(a) REU: DARA SANTOS PEREIRA - PI19706 Advogados do(a) REU: JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS - PI9039, NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES - PI2849 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663, ARIEL BARAZZETTI WEBER - RS88859, DANIELA SCARIOT - RS110864 O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Juiz(a) exarou : Desse modo, rejeito todas as preliminares suscitadas e deixo de absolver sumariamente os acusados Luiz Carlos Magno Silva, Helder Sousa Jacobina e Marcelo Tajra Caldas.

    Associe-se o presente feito ao Processo nr. 0001934- 89.2019.4.01.4000, dada a evidente conexão, com o fim de eventual futuro julgamento simultâneo.

    Em razão da pandemia, paute-se, a Secretaria, a audiência de instrução, oportunamente.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Teresina (PI), 4 de junho de 2021.

    Agliberto Gomes Machado Juiz Federal Titular da 3ª Vara/PI

  • 06/09/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 13:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 13:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 13:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 13:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2021 13:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 19:34

    Juntada de substabelecimento

  • 04/06/2021 18:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/06/2021 18:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 12:48

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de HELDER SOUSA JACOBINA em 26/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 13:37

    Juntada de resposta à acusação

  • 14/05/2021 11:51

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/05/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2021 06:19

    Decorrido prazo de MARCELO TAJRA CALDAS em 23/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 15:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/04/2021 15:45

    Juntada de diligência

  • 12/03/2021 15:05

    Juntada de resposta à acusação

  • 06/02/2021 01:51

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA em 05/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 19:48

    Juntada de resposta à acusação

  • 03/02/2021 18:42

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/02/2021 18:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/01/2021 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2021 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/12/2020 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/12/2020 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/12/2020 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2020 10:35

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/10/2020 08:18

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 16:09

    Juntada de manifestação

  • 15/09/2020 18:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 12:16

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/08/2020 18:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/08/2020 17:15

    Juntada de denúncia

  • 14/08/2020 16:28

    Juntada de denúncia

  • 14/08/2020 13:09

    Juntada de volume

  • 04/08/2020 14:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2020 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 10:23

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL

  • 24/09/2019 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 15:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/09/2019 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 09:48

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

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