TRF1 - 0001329-55.2019.4.01.3900

1ª instância - 10ª Belem

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO PINHEIRO DA COSTA

CPF *96.***.*15-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 12:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2022 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 25-01-2022 NO DJEN

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base no histórico de créditos em anexo em 22/10/2020 e conforme planilha de cálculos elaborada pela Contadoria do Juízo para dirimir a discussão (23/3/2021), observou-se que a planilha apresentada anteriormente acrescentou indevidamente parcelas recebidas pela parte exequente, consignadas em outro benefício, procedendo, assim, a Contadoria Judicial a devida retificação da planilha com a dedução dos valores recebidos pela parte exequente.

    Logo, assiste razão à parte executada.

    Dessa forma, acolho a impugnação da parte executada, homologando os cálculos da Contadoria Judicial (23/03/2021), que usufruem de presunção de veracidade e legalidade.

    Expeça-se o competente ofício requisitório (RPV ou precatório), intimando-se as partes, inclusive do teor da presente decisão.

    Desde já, fica informada a parte exeqüente que deverá comparecer ou entrar em contato com a Secretaria da Vara a partir de 60 (sessenta) dias após a expedição do ofício requisitório (RPV ou Precatório) para se informar acerca do depósito .Por fim, após a juntada do Ofício/COREJ, informando o cumprimento da requisição de pagamento, arquivem-se os autos.

  • 24/01/2022 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 17/12/2021 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/12/2021 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/12/2021 14:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 02/12/2021 12:55

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/09/2021 10:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 22/09/2021 10:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/09/2021 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO EM 06-09-2021 NO DJEN

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos da Contadoria no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sendo que transcorrido in albis, ou não havendo impugnação fundamentada com apresentação de cálculos, ficam desde já homologados os cálculos da Contadoria Judicial, e, neste caso, deverá (ão) ser expedido o (s) devido (s) ofício (s) requisitório (s) (RPV ou precatório), intimando-se as partes.

    Apresentada impugnação, façam-me os autos conclusos.

    Desde já, fica informada a parte exequente que deverá comparecer ou entrar em contato com a Secretaria da Vara a partir de 60 (sessenta) dias após a expedição do ofício requisitório (RPV ou Precatório) para se informar acerca do depósito.

    Por fim, após a juntada do Ofício/COREJ, informando o cumprimento da requisição de pagamento, arquivem-se os autos.

  • 03/09/2021 12:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 01/09/2021 09:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2021 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2021 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 13/07/2021 03:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 13/07/2021 03:12

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 05/04/2021 16:28

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/04/2021 16:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/03/2021 09:04

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 27/01/2021 23:01

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 27/01/2021 11:16

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 27/01/2021 09:41

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 16/11/2020 08:51

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/11/2020 11:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2020 10:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO EM 29-10-2020 EDJF1SJPA 202 PG 124-164

  • 28/10/2020 14:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 23/10/2020 11:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2020 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 23/10/2020 11:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 23/10/2020 11:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/10/2020 15:15

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 20/07/2020 23:31

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 17/07/2020 22:21

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - À CONTADORIA PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULO

  • 17/07/2020 17:02

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 14/07/2020 15:31

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO - RECEBIDOS DA TURMA RECURSAL.SENTENÇA REFORMADA

  • 13/07/2020 21:17

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/07/2020 21:09

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 23/10/2019 11:30

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 23/10/2019 11:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/09/2019 17:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 20/09/2019 17:09

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 20/09/2019 17:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 05/09/2019 10:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2019 13:58

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 04/09/2019 13:57

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/09/2019 13:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 04/09/2019 13:57

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/07/2019 16:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 24/07/2019 15:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/07/2019 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 22/07/2019 18:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 22/07/2019 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 22/07/2019 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2019 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/07/2019 14:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - AP RURAL

  • 22/07/2019 14:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/06/2019 13:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 21-06-2019 EDJF1SJPA 113 PG 60-94

  • 19/06/2019 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 06/06/2019 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 05/06/2019 15:02

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 24/05/2019 15:16

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/05/2019 11:54

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/05/2019 15:33

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 23/05/2019 15:31

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 01/03/2019 11:08

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/01/2019 11:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 25/01/2019 17:23

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/01/2019 14:16

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 10/01/2019 10:35

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/01/2019 10:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/01/2019 18:31

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/01/2019 18:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - THIAGO RANGEL VINHAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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