TRF1 - 0036760-58.2016.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *22.***.*18-72

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *01.***.*88-72

ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ: 06.696.322/0001-01

Advogados

WALDIR GOMES FERREIRA

OAB: 6648/PA

CPF *24.***.*38-72

WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO

OAB: 34237/PE

CPF *13.***.*17-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2022 11:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 21/01/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2021 05:06

    Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 05:05

    Decorrido prazo de ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA em 05/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:29

    Decorrido prazo de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 10:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 01:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0036760-58.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 09:22

    Juntada de volume

  • 27/08/2021 08:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/08/2021 13:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/07/2021 11:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/07/2021 11:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/07/2021 11:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 15/07/2021 11:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 15/07/2021 11:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2021 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES RECEBIDAS, VIA MALOTE DIGITAL.

  • 13/07/2021 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2021 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2021 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2021 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 27039-14.2018.4.01.3900

  • 01/07/2021 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

  • 12/05/2021 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2021 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2021 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2021 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2020 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2020 15:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SISBAJUD NEGATIVO

  • 10/06/2020 18:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/03/2020 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2019 17:18

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2019 15:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2019 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2019 12:00

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FL. 216-VERSO

  • 30/09/2019 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 14:03

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - petição 017065 de 08/04/19

  • 23/05/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 16:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/02/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Com validade de publicação em 27/02/2019

  • 20/02/2019 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2019 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2018 17:35

    OFICIO EXPEDIDO - CP REMETIDA A BURITI POR MALOTE DIGITAL

  • 23/11/2018 18:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/11/2018 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2018 15:21

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2018 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2018 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2018 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2018 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2018 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2018 09:45

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2018 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2018 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2018 20:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 22/03/2018 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1384

  • 22/03/2018 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1383

  • 22/03/2018 14:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1382

  • 11/01/2018 14:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/01/2018 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2017 17:50

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2017 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2017 11:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO À FL. 110

  • 06/11/2017 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2017 14:26

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2017 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2017 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/09/2017 16:10

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

  • 25/08/2017 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2017 10:25

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2017 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2017 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2017 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2017 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2017 17:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/05/2017 13:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/05/2017 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2017 13:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2017 17:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2017 15:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2017 15:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 17/02/2017 14:54

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA EM 30/01/2017

  • 30/01/2017 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2017 14:43

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2017 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 12:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/01/2017 12:38

    INICIAL AUTUADA

  • 23/12/2016 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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