11/04/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/04/2025 13:54

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR01B -> MGBHTRPR1
11/04/2025 13:42

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/07/2024 10:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 18:23

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
17/06/2024 18:23

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 1209
18/09/2023 13:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
18/09/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
14/08/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
14/08/2023 11:17

Negado seguimento a Recurso
02/08/2023 11:53

Negado seguimento a Recurso
26/01/2023 08:20

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
26/01/2023 08:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
25/01/2023 22:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/11/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 16:14

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
15/11/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.
27/09/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 16:49

Juntado(a) - Ato ordinatório
27/09/2022 16:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/08/2022 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:24

Juntado(a) - Petição Inicial
02/08/2022 17:01

Juntado(a) - Certidão
02/08/2022 17:00

Juntado(a) - Petição Inicial
28/06/2022 18:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PNU INSS
28/06/2022 18:17

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23718324
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA PETICAO INCIDENTAL
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23718265
23/05/2022 20:29

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/05/2022 20:29

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/05/2022 20:16

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/05/2022 16:56

Juntado(a) - ACÓRDÃO EMBARGOS
19/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JUNIOR)
21/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 29/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
19/10/2021 13:02

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB. DECL. INSS
19/10/2021 13:02

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23546260
01/10/2021 15:48

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/10/2021 15:46

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/09/2021 19:45

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/09/2021 09:47

Juntado(a) - ACÓRDÃO
28/09/2021 17:32

Juntado(a) - CONTAGEM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
16/04/2018 15:11

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - T
10/03/2018 04:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/03/2018 04:57

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
27/02/2018 08:12

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
27/02/2018 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO ANTONIO DA SILVA
26/02/2018 07:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/02/2018 07:42

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/02/2018 15:10

Juntado(a) - DESP REC + INT AA CR 10 D
23/02/2018 11:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/02/2018 14:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - ESTORNO DE MOVIMENTACAO - Estorno referente a movimentação: 5890-1 da data: 13/12/2017 14:25:42
13/12/2017 14:26

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
13/12/2017 14:25

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
23/11/2017 15:50

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2017 15:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO
23/11/2017 15:50

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18593522
14/11/2017 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/11/2017 08:42

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
14/11/2017 08:42

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
14/11/2017 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/11/2017 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/11/2017 08:41

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
10/11/2017 16:35

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
10/11/2017 15:58

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2017 15:57

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO DO INSS
10/11/2017 15:57

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18556240
31/10/2017 09:11

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
31/10/2017 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
31/10/2017 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
31/10/2017 09:10

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
31/10/2017 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO ANTONIO DA SILVA
31/10/2017 09:09

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
30/10/2017 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
30/10/2017 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/10/2017 15:39

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
30/10/2017 15:39

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
26/10/2017 14:39

Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE
25/10/2017 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
25/10/2017 12:51

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO/CÁLCULO SECAJ
25/10/2017 10:47

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
03/10/2017 07:00

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
02/10/2017 14:28

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
02/10/2017 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/09/2017 16:02

Juntado(a) - DESPACHO - TEMA 810 STF
12/09/2017 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/09/2017 12:36

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CALCULO SECAJ
12/09/2017 10:12

Juntado(a) - CALCULO SECAJ
08/08/2017 11:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1
08/08/2017 11:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2
08/08/2017 11:44

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18091417
04/08/2017 07:04

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
03/08/2017 15:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
03/08/2017 15:59

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/08/2017 15:58

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2017 15:58

Juntado(a) - NS RETORNA AO CONTADOR
03/08/2017 12:04

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
03/08/2017 12:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2017 10:45

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2017 10:44

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18066225
03/08/2017 10:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC AA JUNTA DOCUMENTOS
03/08/2017 10:44

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EXTRATO PREVIDENCIARIO DOCUMENTOS
21/07/2017 09:13

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
21/07/2017 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
20/07/2017 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/07/2017 09:34

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/07/2017 17:38

Juntado(a) - Despacho
17/07/2017 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/07/2017 13:09

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - SOLICITAÇÃO DA SECAJ
14/07/2017 12:59

Juntado(a) - SOLICITAÇÃO DA SECAJ
09/06/2017 08:29

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
08/06/2017 14:02

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
08/06/2017 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
07/06/2017 18:20

Juntado(a) - À CONTADORIA
07/06/2017 18:15

Juntado(a) - PLANILHA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
02/06/2017 12:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/06/2017 12:04

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
01/06/2017 17:51

Juntado(a) - ATA DE AUDIÊNCIA
01/06/2017 17:36

Juntado(a) - QUALIFICACAO DAS TESTEMUNHAS
19/04/2017 07:37

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
19/04/2017 07:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2017 07:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2017 07:34

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
04/04/2017 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PAULO ANTONIO DA SILVA
04/04/2017 10:08

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
03/04/2017 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/04/2017 14:10

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/04/2017 13:57

Juntado(a) - CERTIDÃO AGENDA AUDIÊNCIA 01 JUN
31/03/2017 13:40

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
18/01/2017 15:43

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 17164056
18/01/2017 15:43

Juntado(a) - CNIS
18/01/2017 15:43

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17164056
16/01/2017 12:25

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
16/01/2017 12:25

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
13/01/2017 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
13/01/2017 15:07

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/12/2016 09:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
19/12/2016 09:37

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
19/12/2016 09:36

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/12/2016 17:37

Juntado(a) - DI INSS CONC AUD DJG
16/12/2016 08:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/12/2016 17:01

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
15/12/2016 17:00

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
15/12/2016 17:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO ALKMIN COSTA JÚNIOR
14/12/2016 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO
14/12/2016 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA 01
14/12/2016 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL
14/12/2016 14:37

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17092656
14/12/2016 14:37

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PA 02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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