TRF1 - 0002045-67.2009.4.01.3307

08/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 825271/2025 -

05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 825271/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 825271/2025

04/09/2025 17:35

Protocolizada Petição 825271/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

29/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797116/2025

29/08/2025 15:08

Protocolizada Petição 797116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 432117/2025 - AgInt

27/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432117 - AgInt no AREsp 2892192 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO RIBEIRO ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00432117/2025 - AgInt no AREsp 2892192/BA

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432117/2025 - AgInt no AREsp 2892192/BA

17/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/06/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555743/2025

17/06/2025 17:36

Protocolizada Petição 555743/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

11/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2025 11:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 432117/2025 - AgInt

10/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432117 - AgInt no AREsp 2892192 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469876/2025

26/05/2025 17:29

Protocolizada Petição 469876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

20/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 432117/2025 -

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 432117/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

15/05/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 432117/2025

15/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 432117/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2025

29/04/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361128/2025

25/04/2025 13:59

Protocolizada Petição 361128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

23/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de JESUINO PEREIRA DA SILVA e LUCIANO RIBEIRO ROCHA

08/04/2025 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO