TRF1 - 0000478-94.2016.4.01.3908
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 10:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
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26/05/2022 10:15
Juntada de Certidão
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11/05/2022 01:21
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/05/2022 23:59.
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11/05/2022 00:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2022 23:59.
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07/05/2022 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DA SILVA em 06/05/2022 23:59.
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23/04/2022 16:08
Juntada de petição intercorrente
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11/04/2022 00:00
Publicado Intimação em 11/04/2022.
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09/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
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08/04/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000478-94.2016.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000478-94.2016.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO:ANTONIO MACIEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - PA18787-B DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MACIEL DA SILVA MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - (OAB: PA18787-B) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 7 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
07/04/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 12:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
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06/04/2022 12:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/02/2022 09:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
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10/02/2022 09:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/02/2022 08:18
Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DA SILVA em 09/02/2022 23:59.
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09/02/2022 18:51
Juntada de manifestação
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28/01/2022 00:06
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/01/2022 23:59.
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27/01/2022 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DA SILVA em 26/01/2022 23:59.
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16/12/2021 00:07
Publicado Intimação em 16/12/2021.
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16/12/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:03
Publicado Intimação em 16/12/2021.
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16/12/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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15/12/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Justiça Federal dos Estado do Pará Secretaria Única das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA ____________________________________________________________________________ PROCESSO: 0000478-94.2016.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO MACIEL DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, dê-se vista ao(a) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e ANTONIO MACIEL DA SILVA para que, querendo, manifestem-se sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo(a) UNIÃO FEDERAL, no prazo de 5 (cinco) dias.
Belém-PA, (data da assinatura do documento).
Felipe Bastos Guimarães - Pa39503 (Assinado Eletronicamente) -
14/12/2021 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/12/2021 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/12/2021 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2021 08:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/12/2021 08:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/12/2021 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2021 00:39
Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
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02/12/2021 19:47
Juntada de embargos de declaração
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23/11/2021 11:54
Juntada de petição intercorrente
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19/11/2021 00:16
Publicado Intimação em 19/11/2021.
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19/11/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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18/11/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000478-94.2016.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000478-94.2016.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO MACIEL DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - PA18787-B FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 17 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
17/11/2021 08:29
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 16:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
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12/11/2021 16:42
Não recebido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0009-73 (RECORRENTE).
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27/10/2021 00:09
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 26/10/2021 23:59.
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20/10/2021 00:27
Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
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09/09/2021 15:23
Juntada de petição intercorrente
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03/09/2021 00:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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02/09/2021 09:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
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02/09/2021 09:39
Conclusos para admissibilidade recursal
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02/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000478-94.2016.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000478-94.2016.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO: ANTONIO MACIEL DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - PA18787-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MACIEL DA SILVA MOISES CARNEIRO DE AGUIAR - (OAB: PA18787-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BELéM, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/09/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 14:24
Juntada de Certidão de processo migrado
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01/09/2021 14:23
Juntada de volume
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28/05/2021 08:57
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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28/05/2021 08:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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28/05/2021 08:57
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/05/2021 14:50
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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18/05/2021 14:49
RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
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04/03/2021 15:13
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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03/03/2021 14:45
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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04/02/2021 08:24
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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03/02/2021 10:16
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/01/2021 15:30
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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15/01/2021 09:08
CARGA: RETIRADOS INSS
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14/01/2021 12:17
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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14/01/2021 12:17
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - AUTOS JULGADOS NA SESSÃO DO DIA 09/12/2020
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14/12/2020 16:13
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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20/11/2020 11:43
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO DO DIA 02/12/2020, DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 216 DO DIA 20/11/2020
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29/10/2020 11:55
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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29/10/2020 11:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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20/03/2020 09:34
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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18/03/2020 12:23
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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17/03/2020 14:35
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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17/03/2020 14:29
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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10/03/2020 15:41
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/03/2020 08:19
CARGA: RETIRADOS AGU
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03/03/2020 14:33
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
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03/03/2020 14:33
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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17/02/2020 16:02
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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24/01/2020 09:13
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIMAROS EM 24/01/2020
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23/01/2020 16:47
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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23/01/2020 16:46
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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22/11/2019 14:18
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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20/11/2019 12:16
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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23/10/2019 12:03
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DO DIA 06/11/2019, ÀS 14:15 HORAS, E-DJF1 N 201, DISPONIBILIZADO EM 23/10/2019, PUBLICADO EM 24/10/2019.
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29/01/2019 14:44
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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29/01/2019 14:44
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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28/01/2019 11:39
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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17/01/2019 18:00
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2018
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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