03/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/07/2025 10:12

Juntada de Informação
03/07/2025 10:12

Transitado em Julgado em 02/07/2025
25/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:29

Juntada de Informação
24/06/2025 15:29

Transitado em Julgado em 23/06/2025
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE SARAIVA DUARTE em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCEL JOSE CARNEIRO DE CARVALHO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARFIM LTDA em 13/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:20

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:45

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA MARFIM LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-10 (APELANTE) e MARCEL JOSE CARNEIRO DE CARVALHO - CPF: *50.***.*60-49 (APELANTE) e provido
05/05/2025 19:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/05/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 19:27

Juntada de parecer do mpf
18/03/2025 19:27

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:21

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
26/02/2025 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 08:48

Recebidos os autos
19/02/2025 08:48

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029460-03.2010.4.01.3400

Industria e Comercio de Carnes Grandes-L...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Robinson Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2010 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0037337-96.2007.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Wesley Pinheiro Costa

Advogado: Christine Helena Costa Jacaranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 05:41

Exibir Processo

Processo nº 0013568-69.2001.4.01.3400

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Claudio Veloso Teixeira Reis

Advogado: Helio Pereira Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002054-29.2018.4.01.3302

Antonio Carlos Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Larissa Evangelista Correia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2019 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0003599-32.2017.4.01.3315

Ministerio Publico Federal - Mpf

Construtora Marfim LTDA - ME

Advogado: Flavio Bertoluzzi Gasparino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2017 18:50

Exibir Processo