11/04/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/04/2025 13:53

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR01B -> MGBHTRPR1
11/04/2025 13:37

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/09/2023 14:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/09/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MILTON GOMES PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
14/08/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMG
14/08/2023 11:17

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 1209
02/08/2023 11:53

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 1209
17/11/2022 15:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMG
17/11/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/11/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MILTON GOMES PEREIRA em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.
27/09/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 16:44

Juntado(a) - Ato ordinatório
27/09/2022 16:43

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/08/2022 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 18:17

Juntado(a) - Petição Inicial
02/08/2022 16:59

Juntado(a) - Certidão
02/08/2022 16:59

Juntado(a) - Petição Inicial
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PARADIGMA OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PETICAO INCIDENTAL
28/06/2022 18:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23718264
23/05/2022 20:29

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/05/2022 20:29

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/05/2022 18:32

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/05/2022 16:56

Juntado(a) - ACÓRDÃO EMBARGOS
19/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JUNIOR)
21/03/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 29/03/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
14/03/2022 12:38

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC NB CESSADO PETICAO INCIDENTAL
14/03/2022 12:38

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23664821
01/02/2022 14:17

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23624707
01/02/2022 14:17

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
07/12/2021 18:07

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/12/2021 18:07

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/12/2021 17:59

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
06/12/2021 12:03

Juntado(a) - ACÓRDÃO
11/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 30/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
06/07/2020 14:37

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
06/07/2020 14:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/07/2020 14:35

Juntado(a) - REMESSA TURMA RECURSAL
22/04/2020 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MILTON GOMES PEREIRA
22/04/2020 20:30

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/04/2020 19:39

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/04/2020 19:38

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/04/2020 19:38

Juntado(a) - CERTIDÃO VISTA AUTOR CONTRARRAZÕES
28/08/2019 16:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2019 16:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/08/2019 16:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC AVISO DE CUMPRIMENTO OFICIO
28/08/2019 16:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21826427
26/08/2019 16:55

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
26/08/2019 16:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/08/2019 16:54

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21813336
26/08/2019 16:54

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO PETICAO INCIDENTAL
22/08/2019 14:33

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/08/2019 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MILTON GOMES PEREIRA
22/08/2019 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/08/2019 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
22/08/2019 14:21

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/08/2019 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/08/2019 14:15

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
20/08/2019 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/08/2019 16:55

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
20/08/2019 16:54

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
20/08/2019 14:54

Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE
06/07/2019 10:22

Juntado(a) - CÁLCULO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
01/03/2019 10:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS DOCUMENTOS
01/03/2019 10:14

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS DOCUMENTOS
01/03/2019 10:14

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20835742
26/02/2019 12:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/02/2019 16:59

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
15/02/2019 14:53

Juntado(a) - ATA DE AUDIÊNCIA
15/02/2019 13:44

Juntado(a) - DOCUMENTOS JUNTADOS EM AUDIÊNCIA
23/11/2018 14:13

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/11/2018 13:59

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA REDESIGNADA
23/11/2018 13:58

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/11/2018 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/11/2018 16:20

Juntado(a) - ATA DE AUDIÊNCIA
21/11/2018 13:47

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA
20/10/2018 05:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2018 05:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
20/10/2018 05:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
20/10/2018 05:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2018 15:36

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/10/2018 15:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/10/2018 15:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIÊNCIA INSS
15/10/2018 15:34

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20189284
09/10/2018 17:06

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
09/10/2018 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/10/2018 17:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/10/2018 17:05

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
09/10/2018 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MILTON GOMES PEREIRA
09/10/2018 16:17

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/10/2018 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
09/10/2018 15:14

Juntado(a) - DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA
09/03/2018 19:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/03/2018 18:58

Juntado(a) - CONCLUSÃO
29/01/2018 19:20

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 18852212
29/01/2018 19:20

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18852212
15/12/2017 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 14:17

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
01/12/2017 18:37

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
01/12/2017 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/11/2017 18:15

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
22/11/2017 18:05

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/11/2017 16:38

Juntado(a) - DESPACHO INICIAL
20/11/2017 19:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/11/2017 19:46

Juntado(a) - CONCLUSÃO
20/11/2017 18:34

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/11/2017 18:34

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
20/11/2017 18:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CARTA DE CONCESSAO DOCUMENTOS DA INICIAL
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO E DECLARACAO DE POBREZA PROCURACAO
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CERTIFICADO DE CURSO 1 DOCUMENTOS DA INICIAL
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CERTIFICADO DE CURSO 2 DOCUMENTOS DA INICIAL
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMPROVANTE DE ENDERECO DOCUMENTOS DA INICIAL
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOC 2 DO PA DOCUMENTOS DA INICIAL
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CARTEIRINHA DE VIGILANTE DOCUMENTOS DA INICIAL
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTAGEM DE TEMPO DOCUMENTOS DA INICIAL
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOC 1 DO PA DOCUMENTOS DA INICIAL
20/11/2017 13:16

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18599658

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Ajuizamento: 23/07/2013 16:33

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Processo nº 0004673-15.2013.4.01.4301

Antenor Pinheiro Queiroz

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Raphael Lemos Brandao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2019 19:48

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