TRF1 - 0036038-31.2000.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 11:57
Arquivado Definitivamente
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02/08/2022 11:47
Juntada de Certidão
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30/07/2022 01:03
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.
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07/07/2022 05:38
Decorrido prazo de IPIRANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 12:35
Decorrido prazo de GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 12:35
Decorrido prazo de MARCOS BORGES DE CASTRO E SILVA em 05/07/2022 23:59.
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14/06/2022 05:04
Publicado Intimação em 13/06/2022.
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14/06/2022 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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08/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0036038-31.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IPIRANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA, MARCOS BORGES DE CASTRO E SILVA O Exmo(a).
Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento do débito e requereu a extinção do processo.
Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] -
07/06/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 12:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/06/2022 12:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/06/2022 16:16
Processo devolvido à Secretaria
-
01/06/2022 16:16
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
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05/05/2022 17:19
Conclusos para julgamento
-
29/03/2022 09:58
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2022 08:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.
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04/03/2022 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/03/2022 16:47
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 20:43
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 00:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.
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22/10/2021 01:06
Decorrido prazo de IPIRANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:59
Decorrido prazo de MARCOS BORGES DE CASTRO E SILVA em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:59
Decorrido prazo de GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA em 21/10/2021 23:59.
-
08/09/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
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04/09/2021 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0036038-31.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IPIRANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IPIRANGA COMERCIO E SERVICOS LTDA GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA MARCOS BORGES DE CASTRO E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/09/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 14:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/01/2013 17:44
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/01/2013 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
24/01/2013 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/01/2013 10:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/12/2012 13:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/12/2012 13:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2012 12:03
Conclusos para despacho
-
29/11/2012 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/11/2012 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2012 13:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/07/2012 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/06/2012 17:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/07/2011 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/02/2011 09:46
OFICIO EXPEDIDO
-
27/09/2010 10:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/09/2010 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/08/2010 15:30
Conclusos para despacho
-
03/03/2009 10:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/12/2008 09:32
OFICIO EXPEDIDO - PRAZO: JANEIRO 2009
-
10/09/2008 19:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
10/09/2008 19:51
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
08/09/2008 19:04
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
29/05/2008 13:10
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 12
-
29/05/2008 13:10
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
31/01/2008 10:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/01/2008 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
20/12/2007 12:43
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
28/11/2007 09:20
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - CONTADORIA
-
21/11/2007 15:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/09/2007 14:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/08/2007 14:18
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
-
15/08/2007 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/07/2007 17:46
Conclusos para despacho
-
27/06/2007 08:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/05/2007 16:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/05/2007 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
12/04/2007 15:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
09/03/2007 13:43
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/03/2007 15:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/02/2007 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
-
14/02/2007 16:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/11/2006 12:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/11/2006 12:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2006 17:24
Conclusos para despacho
-
30/06/2006 15:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/02/2006 10:15
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
23/01/2006 15:11
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/11/2005 16:31
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/11/2005 16:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/11/2005 15:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/10/2005 14:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/09/2005 15:18
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/08/2005 13:47
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
-
25/08/2005 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/08/2005 10:13
Conclusos para despacho
-
18/07/2005 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
28/06/2005 14:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/06/2005 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/06/2005 16:18
Conclusos para despacho
-
14/06/2005 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
08/04/2005 13:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/04/2005 13:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/04/2005 14:34
Conclusos para despacho
-
27/09/2004 14:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/09/2004 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO
-
13/08/2004 10:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/08/2004 10:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/08/2004 13:04
Conclusos para despacho
-
05/08/2004 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
02/06/2004 15:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
14/04/2004 16:24
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
14/04/2004 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2004 16:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2004 18:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/03/2004 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/10/2003 15:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/10/2003 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/10/2003 13:08
Conclusos para despacho
-
22/09/2003 14:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/09/2003 14:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2003 17:54
Conclusos para despacho
-
31/01/2003 18:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG RETORNO CARTA PRECATORIA
-
27/01/2003 18:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG ASS JUIZ SUBS
-
06/12/2002 14:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/12/2002 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/11/2002 17:34
Conclusos para despacho
-
11/11/2002 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/06/2002 13:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/04/2002 14:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
25/03/2002 17:38
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
01/03/2002 17:30
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ
-
25/02/2002 17:03
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
22/02/2002 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2002 11:13
REMETIDOS CONTADORIA
-
08/02/2002 11:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/01/2002 16:11
Conclusos para despacho
-
05/12/2001 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/12/2001 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2001 14:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2001 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2001 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/03/2001 09:57
Conclusos para despacho
-
01/03/2001 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2000 11:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/12/2000 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2000 10:07
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
17/10/2000 18:28
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
17/10/2000 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/10/2000 18:27
Conclusos para despacho
-
05/10/2000 14:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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