05/05/2023 13:43

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:21

Juntada de Informação
02/05/2023 10:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/04/2023 23:59.
09/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
09/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:18

Outras Decisões
17/11/2022 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/11/2022 10:01

Conclusos para admissibilidade recursal
17/11/2022 10:00

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:20

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 13:19

Documento entregue
10/11/2022 13:19

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/11/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 09:26

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 04:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido
19/10/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:20

Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
08/11/2021 16:31

Conclusos para decisão
08/11/2021 16:23

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
08/11/2021 16:23

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/10/2021 23:59.
30/09/2021 02:26

Decorrido prazo de DOMINGOS CAMPOS GONCALVES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:01

Decorrido prazo de RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA em 29/09/2021 23:59.
08/09/2021 00:01

Publicado Intimação em 08/09/2021.
08/09/2021 00:01

Publicado Intimação em 08/09/2021.
04/09/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
04/09/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1010155-16.2019.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: DOMINGOS CAMPOS GONCALVES, RIOGUAMA NAVEGACAO LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 2 de setembro de 2021.

SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
02/09/2021 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2021 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/05/2021 23:59.
11/03/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 18:06

Outras Decisões
08/03/2021 12:37

Conclusos para decisão
08/03/2021 12:34

Juntada de Certidão
08/03/2021 12:31

Juntada de Certidão
25/08/2020 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
25/08/2020 10:37

Juntada de Certidão.
25/08/2020 10:37

Juntada de Informação.
19/08/2020 09:32

Juntada de Certidão
25/07/2020 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 18:59

Recurso especial admitido
26/05/2020 14:56

Conclusos para decisão
26/05/2020 14:56

Juntada de Certidão
26/05/2020 11:27

Juntada de Recurso especial
25/05/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 10:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido
15/05/2020 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 16:19

Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
18/10/2019 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/10/2019 23:59:59.
30/08/2019 15:41

Juntada de Certidão
29/08/2019 15:27

Conclusos para decisão
29/08/2019 15:27

Juntada de Certidão
29/08/2019 15:25

Juntada de Certidão
27/08/2019 13:48

Juntada de agravo inominado/legal
26/08/2019 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 19:26

Juntada de Certidão
26/08/2019 15:39

Outras Decisões
05/04/2019 09:35

Conclusos para decisão
05/04/2019 09:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
05/04/2019 09:35

Juntada de Informação de Prevenção.
04/04/2019 16:54

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2019 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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