TRF1 - 0000579-48.2007.4.01.3100

31/08/2022 00:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 30/08/2022 23:59.

15/08/2022 16:48

Juntada de cumprimento de sentença

16/07/2022 15:39

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2022 15:39

Juntada de Certidão

16/07/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 15:35

Conclusos para despacho

06/07/2022 10:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/07/2022 23:59.

28/06/2022 13:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/06/2022 23:59.

21/06/2022 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/06/2022 23:59.

18/06/2022 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA em 17/06/2022 23:59.

03/06/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA BASA em 02/06/2022 23:59.

02/06/2022 18:50

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022 17:38

Juntada de diligência

26/05/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022 17:34

Juntada de diligência

24/05/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022 17:52

Expedição de Mandado.

17/05/2022 17:52

Expedição de Mandado.

17/05/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022 02:16

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

04/05/2022 19:05

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022 19:05

Juntada de Certidão

04/05/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 11:23

Conclusos para despacho

14/10/2021 09:05

Recebidos os autos

14/10/2021 09:05

Juntada de petição inicial

13/11/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/03/2009 15:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/03/2009 15:09

REMESSA ORDENADA: TRF - AG. REMESSA PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DO AUTOR.

20/03/2009 15:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 28/10; 5 E 10/11/2008 E 5/2/2009 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR PELOS REQUERIDOS BANCO DA AMAZÔNIA S. A. E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP.

28/01/2009 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLIDADO NO E-DJF1 EM 21/1/2009

13/01/2009 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/01/2009 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

14/11/2008 11:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CP129/2008

10/11/2008 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

10/11/2008 11:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO INCRA PROTOCOLADA EM 6/11/2008.

24/10/2008 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

24/10/2008 08:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA

21/10/2008 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO NO DIA 20 E PUBLICADO NO E-DJF1 EM 21/10/2008

16/10/2008 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2008 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/10/2008 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA ARPESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

13/10/2008 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A.-BASA DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

13/10/2008 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP ; FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO R

06/10/2008 07:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

06/10/2008 07:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO BASA.

06/10/2008 07:32

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

06/10/2008 07:31

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

03/10/2008 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O INCRA E O RURAP

02/10/2008 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2008 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O BASA DA SENTENÇA...

29/09/2008 13:46

Conclusos para despacho

29/09/2008 10:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃOPROTOCOLADA EM 29/9/2008. AG. CLS.

29/09/2008 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFENAP

17/09/2008 11:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DEFENAP

16/09/2008 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A.-BASA DA SENTENÇA.

15/09/2008 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O RURAP, FRANÇOISE HELENA RODRIGUES E O INCRA

11/09/2008 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA.

11/09/2008 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

11/09/2008 16:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 129/2008 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE PORTO GRANDE/AP NÃO-CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 8/7/2008.

09/09/2008 17:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - A SENTENÇA Nº 153/2008 DE FLS. 858-865 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 90 - I, LETRA "A", ÀS FLS. 55-62.

05/08/2008 17:12

Conclusos para decisão

05/08/2008 15:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 28/7 E 4/8/2008 SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELOS REQUERIDOS BANCO DA AMAZÔNIA S. A. E INCRA. AG. CLS.

01/08/2008 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA

01/08/2008 11:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FRAÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( 2 ), RURAP E BANCO DA AMAZONIA S. A.

31/07/2008 11:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Alegações do Rurap protoc. em 25/7/2008.

25/07/2008 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2008 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADORA DO RURAP

18/07/2008 09:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

16/07/2008 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2008 11:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - POR JOSEMIR C. SANTOS OAB/AP 1132.

09/07/2008 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

09/07/2008 10:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

08/07/2008 19:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - O MM JUIZ FACULTOU ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUSCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, NA SEGUINTE ORDEM: AUTOR, RURAP, BASA E INCRA.

07/07/2008 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA

04/07/2008 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/07/2008 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO A PETIÇÃO DO AUTOR...

02/07/2008 16:14

Conclusos para despacho

01/07/2008 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 27/6/2008. AG. CLS.

27/06/2008 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFENAP

16/06/2008 11:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DEFENAP

06/06/2008 15:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

06/06/2008 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR FRANÇOISE HELENA RODRIGUES, BASA E RURAP

05/06/2008 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2008 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE O AUTOR, O RURAP E O BASA SOBRE AS CERTIDOES DE FLS.819,821 E 823 REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

05/06/2008 13:21

Conclusos para despacho

27/05/2008 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RURAP E INCRA

14/05/2008 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ELIELSON CASTRO FRANÇA, ALDENIR TRINDADE RIBEIRO BENJAMIN E RUI CELSO COELHO PANTOJA

14/05/2008 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANOEL DA CONCEICAO FARIAS, FRANCOISE HELENA RODRIGUES, BANCO DA AMAZONIA, GISELE COUTINHO BESERRA E JOSÉ ALVES DE LIMA NETO.

05/05/2008 15:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 129/08 - COMARCA DE PORTO GRANDE/AP

05/05/2008 15:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/05/2008 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O RURAP, ALDENIR TRINDADE RIBEIRO BENJAMIM, ELIELSON CASTRO DE FRANÇA, GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA, JOSE ALVES DE LIMA NETO, MANOEL DA CONCEIÇÃO FARIAS, RUI CELSO COELHO PANTOJA, BASA, FRANÇOIS

05/05/2008 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2008 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS...

25/04/2008 18:00

Conclusos para despacho

12/03/2008 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 7 Q CIRCULOU EM 15/2/2008

21/02/2008 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA. PROTOCOLADA EM 14/2/2008. AG. DECURSO DE PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELO BASA.

11/02/2008 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÕES DA RURAP, INCRA E BASA

25/01/2008 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/01/2008 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO BASA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR.

24/01/2008 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO RURAP

22/01/2008 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO RURAP DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E DO AUTOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO.

21/01/2008 09:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INCRA

14/12/2007 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA OS RÉUS SEJAM INTIMADOS....

14/12/2007 10:32

Conclusos para despacho

07/12/2007 11:40

PROVA ESPECIFICADA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 4/12/2007. AG. CLS.

04/12/2007 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFENAP

23/11/2007 11:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DEFENAP

23/11/2007 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) RURAP

23/11/2007 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INCRA

23/11/2007 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA

14/11/2007 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O RURAP, BASA, INCRA E FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA

13/11/2007 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/11/2007 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES E A ASSISTENTE PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES

12/11/2007 16:52

Conclusos para despacho

22/08/2007 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do autor protoc. em 9/8/2007. Ag. Cls.

11/07/2007 15:04

REPLICA APRESENTADA - Protocolada em 10/7/2007. Ag. Cls.

10/07/2007 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2007 10:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DEFENAP

21/06/2007 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimado o autor através da Defenap p/ apresentar réplica.

12/06/2007 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR FREDERICO OLIVEIRA DA SILVA

04/06/2007 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/05/2007 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE O AUTOR SOBRE AS CONTESTACOES NO PRAZO DE 10 DIAS...

31/05/2007 14:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação do RURAP protocolada em 28/5/2007. Ag. Cls.

23/05/2007 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA CONTESTACAO DO RURAP

23/05/2007 09:48

Conclusos para despacho

03/05/2007 14:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) Contestação do INCRA protocolada em 19/4/2007. Ag. aberturas de Volumes e Cls.

12/04/2007 14:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação do BASA protocolada em 9/4/2007. Ag. prazo p/ contestação dos demais réus e Cls.

12/04/2007 14:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Citação cumprida do INCRA e do RURAP.

30/03/2007 13:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Citação do BASA cumprida. Ag. mandados citação dos demais réus.

21/03/2007 15:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O BASA S/A, RURAP E O INCRA/AP

13/03/2007 12:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Para citação dos réus: INCRA, RURAP e BASA.

13/03/2007 12:06

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/03/2007 12:06

CitaçãoORDENADA

09/03/2007 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS REUS.

09/03/2007 17:41

Conclusos para despacho

07/03/2007 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

07/03/2007 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2007 12:39

INICIAL AUTUADA

01/03/2007 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA