02/08/2022 11:57

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 11:43

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2022 23:59.
08/07/2022 02:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORTES em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:56

Decorrido prazo de ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA em 07/07/2022 23:59.
15/06/2022 02:31

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0003046-22.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA, JOSE CARLOS CORTES O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
13/06/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 15:31

Declarada decadência ou prescrição
12/05/2022 17:07

Conclusos para julgamento
29/03/2022 03:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 16:27

Juntada de manifestação
02/03/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 04:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CORTES em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:49

Decorrido prazo de ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA em 19/10/2021 23:59.
02/09/2021 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0003046-22.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPACO-PROPAGANDA E ASSESSORIA LTDA JOSE CARLOS CORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
31/08/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/11/2008 11:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/11/2008 11:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/10/2008 10:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 23
02/10/2008 10:57

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/10/2008 10:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/04/2008 11:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 03
17/04/2008 11:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/10/2000 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ,
05/10/2000 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
02/10/2000 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/10/2000 10:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/10/2000 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2000 13:53

Conclusos para despacho
12/09/2000 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
26/07/2000 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/07/2000 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/07/2000 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2000 17:25

Conclusos para despacho
09/03/2000 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
10/01/2000 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
14/12/1999 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/1999 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/11/1999 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/1999 18:00

Conclusos para despacho
21/09/1999 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
20/08/1999 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/06/1999 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (PFN)
19/03/1999 18:24

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
24/06/1998 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR POR MANDADO
03/06/1998 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/1997 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
14/08/1997 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR
13/08/1997 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/08/1997 12:27

Conclusos para despacho
06/08/1997 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/1997 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/07/1997 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/06/1997 10:46

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
09/05/1997 16:17

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - 20.06.97
25/04/1997 18:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL
23/04/1997 13:30

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL
18/04/1997 16:04

Despacho - AG.
16/04/1997 14:19

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
10/04/1997 13:06

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
04/04/1997 15:00

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
21/03/1997 12:54

CitaçãoO REU
14/03/1997 18:03

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - C
13/03/1997 13:33

AGUARDANDO - PS1
11/03/1997 13:24

Despacho - AG. DESPACHO
07/03/1997 18:02

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
28/02/1997 16:24

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
25/02/1997 17:30

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
07/02/1997 11:59

CitaçãoO REU
05/02/1997 10:37

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
28/01/1997 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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