TRF6 - 1024526-19.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA

CNPJ: 21.687.553/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0007-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2025 05:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 09/08/2025 23:00

    Recurso Especial Admitido

  • 01/04/2025 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 01/04/2025 14:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 01/04/2025 14:58

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/10/2022 09:43

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 07/10/2022 09:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/10/2022 18:04

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 15/09/2022 14:50

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 14:50

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/01/2022 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 08:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 29/01/2022 01:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO RABELO em 28/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 10:11

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/12/2021 00:58

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/12/2021.

  • 02/12/2021 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1024526-19.2018.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FLAVIO RABELO - MG41192-A AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Autos com vistas ao(s) interessado(s) no(s) processo(s) acima relacionado(s) fica(m) intimado(s) para os efeitos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil (contrarrazões ao REsp e ou RE) no prazo de 15(quinze) dias úteis.

  • 01/12/2021 07:39

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/12/2021 07:39

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2021 08:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 20:51

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 27/10/2021 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:00

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024526-19.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023687-10.2011.8.13.0090 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FLAVIO RABELO - MG41192-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (AGRAVADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-34 (AGRAVANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 30/09/2021 21:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 12:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:57

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 11:59

    Juntada de Petição - Intimação

  • 30/09/2021 11:59

    Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-34 (AGRAVANTE) e provido

  • 27/09/2021 16:20

    Juntada de Petição - Inicial Migração

  • 27/09/2021 16:20

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 24/09/2021 14:47

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/09/2021 11:25

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/09/2021 11:20

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 03/09/2021 00:13

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MINERACAO VISTA ALEGRE LTDA - ME , Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FLAVIO RABELO - MG41192 .

    AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL , .

    O processo nº 1024526-19.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 01/09/2021 15:14

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2021 19:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 19:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2019 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 30/01/2019 17:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/01/2019 13:12

    Juntada de Petição - Juntada de Contrarrazões

  • 30/01/2019 13:12

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 23/01/2019 14:25

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2019 17:30

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2018 08:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/08/2018 08:41

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 24/08/2018 08:41

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

  • 24/08/2018 07:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2018 07:23

    Distribuído por sorteio

  • 24/08/2018 07:23

    Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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