TRF6 - 0033776-18.2013.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - ASSUFEMG

CNPJ: 16.847.592/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 04/09/2025 23:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 04/09/2025 13:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 04/09/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 03/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 01/09/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 10:18

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 10:13

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 10:21

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00337761820134013800/TRF

  • 25/04/2025 12:36

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/05/2024 18:54

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/05/2024 18:53

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 21/05/2024 18:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 13:35

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 21/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:03

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 06/06/2023 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - ASSUFEMG em 05/06/2023 23:59.

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2023 16:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2023 16:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/11/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 19:38

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 19:13

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 01:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - ASSUFEMG em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 21/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 14:09

    Juntado(a) - Juntada de outros documentos

  • 20/09/2021 10:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 00:40

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0033776-18.2013.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - ASSUFEMG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 12:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 12:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 12:47

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/09/2020 14:41

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 31/07/2020 11:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/06/2020 09:47

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2019 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/03/2019 16:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2019 16:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2019 18:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2018 08:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2018 18:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 18/12/2018 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 15:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/12/2018 15:37

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 03/12/2018 15:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2018 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/05/2018 11:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 11:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2018 16:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 09:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2018 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/04/2018 17:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 17:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.

  • 02/08/2017 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/03/2017 18:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 08:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/02/2017 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/02/2017 10:32

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/02/2017 10:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2016 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/11/2016 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2016 17:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/10/2016 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2016 18:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2016 11:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2016 11:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2016 18:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2016 10:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2016 10:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2015 13:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2015 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 13:37

    Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/12/2015 13:36

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 15/12/2015 13:36

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/06/2015 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/06/2015 10:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2015 10:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2015 18:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 09:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2015 18:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/05/2015 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 09:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/10/2014 18:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 08:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/09/2014 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/09/2014 17:12

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2014 17:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 16/09/2014 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 17:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2014 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2014 13:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2014 16:40

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2014 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/01/2014 19:22

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/01/2014 19:22

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 16/01/2014 19:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2014 19:22

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

  • 02/08/2013 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/08/2013 13:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 11:48

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2013 11:48

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 11/07/2013 14:56

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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