09/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/04/2025 15:16

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA GONCALVES em 24/03/2025 23:59.
17/02/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA GONCALVES em 11/02/2025 23:59.
30/12/2024 17:11

Juntada de recurso especial
18/12/2024 14:48

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 13:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 12:39

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA GONCALVES em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 20:54

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:19

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:19

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA GONCALVES em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:10

Juntada de embargos de declaração
15/03/2024 17:27

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:37

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:16

Conhecido o recurso de CAMILA SCHNEIDER GARCIA SALAMONI - CPF: *16.***.*34-80 (ADVOGADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), PAULO VIEIRA GONCALVES - CPF: *44.***.*45-18
12/03/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 19:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/12/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 21:38

Juntada de parecer
07/12/2023 21:38

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/12/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
04/12/2023 13:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/11/2023 06:45

Recebidos os autos
23/11/2023 06:45

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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