22/08/2022 19:52

Baixa Definitiva
22/08/2022 19:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
11/07/2022 14:35

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 01:57

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PAIVA COSTA em 21/06/2022 23:59.
20/06/2022 19:22

Juntada de manifestação
13/06/2022 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/06/2022 23:59.
01/06/2022 13:48

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 13:48

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:42

Conclusos para despacho
06/11/2021 04:23

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ PAIVA COSTA em 05/11/2021 23:59.
23/10/2021 00:27

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 22/10/2021 23:59.
20/10/2021 18:55

Juntada de manifestação
13/09/2021 10:54

Juntada de manifestação
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0029022-28.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SERGIO LUIZ PAIVA COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/09/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/05/2021 14:32

TRANSITO EM JULGADO EM
09/05/2021 14:32

RECEBIDOS DO TRF
01/06/2017 17:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
01/06/2017 17:11

REMESSA ORDENADA: TRF
30/05/2017 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2017 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2017 15:40

REMESSA ORDENADA: TRF
22/05/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/05/2017 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/05/2017 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/04/2017 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/04/2017 18:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA DECISÃO DATADA DE 03/04/2017. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/04/2017 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA DECISÃO DATADA DE 03/04/2017. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/04/2017 11:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/04/2017 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/03/2017 15:40

Conclusos para despacho
23/03/2017 13:42

REMESSA ORDENADA: TRF
08/03/2017 20:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/03/2017 19:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - vista ao INSS sobre petição do MPF de desistência da apelação. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
21/02/2017 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
15/02/2017 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/02/2017 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2017 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/02/2017 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/02/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/12/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/12/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/12/2016 10:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/11/2016 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2016 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2016 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/11/2016 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CONTRARRZÕES, NO PRAZO LEGAL. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/11/2016 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/11/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/11/2016 10:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/10/2016 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/10/2016 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
25/10/2016 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/09/2016 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/09/2016 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2016 12:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
27/09/2016 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2016 11:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
13/09/2016 14:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/09/2016 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2016 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/09/2016 08:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/09/2016 19:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/08/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/08/2016 17:27

OFICIO EXPEDIDO
30/08/2016 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 23/08/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/08/2016 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 23/08/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
24/08/2016 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/08/2016 15:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
28/06/2016 17:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/06/2016 13:57

PARECER MPF: APRESENTADO
21/06/2016 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2016 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA PARECER NO PRAZO LEGAL PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/06/2016 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/06/2016 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2016 14:25

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
10/06/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/05/2016 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
24/05/2016 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/05/2016 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/05/2016 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/05/2016 11:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/05/2016 11:04

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
23/05/2016 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2016 10:49

Conclusos para despacho
20/05/2016 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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