TRF1 - 0005863-91.2009.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LEAO DA COSTA

CPF *12.***.*58-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2022 13:33

    Arquivado Provisoramente

  • 14/03/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 13:31

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2022 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 13:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2021 15:25

    Juntada de comunicações

  • 08/11/2021 10:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 27/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEAO DA COSTA em 26/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0005863-91.2009.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO LEAO DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LEAO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 9 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/09/2021 10:17

    Juntada de volume

  • 20/04/2021 11:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/04/2021 09:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PARA FINS DE MIGRAÇÃO

  • 20/04/2021 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 09:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/11/2020 10:35

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DE AGRAVO

  • 22/06/2020 20:47

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 22/06/2020 20:47

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 27/01/2020 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/01/2020 10:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2019 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PESQUISA DO SERASAJUD

  • 19/12/2019 15:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SERASAJUD

  • 17/10/2019 13:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/09/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 11:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/07/2019 08:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2019 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2019 15:00

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2019 15:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/06/2019 12:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/06/2019 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 11:39

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 14:45

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 08/03/2019 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/02/2019 15:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2019 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DE SERASAJUD

  • 21/02/2019 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2018 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/11/2018 12:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2018 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFOJUD

  • 23/11/2018 18:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

  • 24/09/2018 16:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/09/2018 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2018 15:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/06/2018 08:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2018 08:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2018 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/03/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2018 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 11:43

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/02/2018 13:16

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2018 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2018 15:35

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2018 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2017 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/11/2017 11:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2017 16:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/10/2017 16:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/08/2017 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2017 16:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/08/2017 16:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/06/2017 17:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 98, EM 02/06/2017.

  • 01/06/2017 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/05/2017 14:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2017 15:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/03/2017 15:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/02/2017 11:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/12/2016 12:32

    CitaçãoORDENADA

  • 13/12/2016 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2016 17:52

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2016 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/09/2016 11:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF

  • 22/09/2016 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2016 16:59

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/06/2016 08:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2016 13:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1890/2015 BREVES/PA

  • 10/06/2016 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 16:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INF. SOBRE CUMPRIMENTO DE CP

  • 17/02/2016 15:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES/PA

  • 18/12/2015 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 26/10/2015 16:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/08/2015 17:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/06/2015 17:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMARCA DE BREVES/PA

  • 16/06/2015 17:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECEBIDO EM 14/05/2015.

  • 15/04/2015 10:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1890

  • 25/02/2015 13:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES/PA

  • 15/12/2014 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2014 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 09:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2014 15:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2014 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2014 15:51

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 16:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 471/2014

  • 01/08/2014 10:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 522/2009

  • 14/07/2014 14:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2014 13:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2014 13:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/05/2014 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2013 16:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 22/05/2013 16:22

    OFICIO EXPEDIDO - encaminhado ao prot. administrativo of. ao juiz de cooperação

  • 24/04/2013 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONFECCIONAR OFÍCIO

  • 22/04/2013 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 18:09

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2013 16:26

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA BREVES-SOLICITA DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA

  • 31/01/2011 09:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 09/11/2010 12:08

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/11/2010 10:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/09/2010 17:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/09/2010 17:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - solicitar informarções acerca do cumprimento da carta precatória.

  • 13/07/2010 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2010 18:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/06/2010 14:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLIC INF CP

  • 07/06/2010 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXPEDIR OFICIO SOLIC INF CP

  • 01/06/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010

  • 01/06/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010

  • 15/09/2009 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 02/09/2009 13:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/08/2009 19:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/08/2009 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2009 14:20

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 12/08/2009 10:53

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA APURAR O VALOR ATUAL DO DÉBITO

  • 25/06/2009 19:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 25/06/2009 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2009 15:43

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2009 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 11:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/06/2009 11:35

    INICIAL AUTUADA

  • 19/06/2009 13:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2009

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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