TRF1 - 0006724-18.2010.4.01.3100

10/05/2022 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/05/2022 12:54

Juntada de Informação

10/05/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022 12:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/05/2022 12:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/09/2021 10:54

Expedição de Edital.

15/09/2021 03:28

Decorrido prazo de FABIO ARMANDO DA SILVA GOMES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 02:26

Decorrido prazo de JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA em 14/09/2021 23:59.

10/09/2021 21:12

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021 00:15

Publicado Intimação polo passivo em 06/09/2021.

04/09/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

03/09/2021 00:00

Intimação

02/09/2021 14:03

Conclusos para despacho

02/09/2021 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021 22:59

Juntada de diligência

30/06/2021 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2021 12:51

Expedição de Mandado.

18/06/2021 13:54

Juntada de Certidão

10/06/2021 11:24

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021 11:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 14:13

Conclusos para despacho

25/03/2021 11:43

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021 12:12

Conclusos para despacho

20/11/2020 08:56

Mandado devolvido cumprido

20/11/2020 08:56

Juntada de diligência

14/11/2020 11:33

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES em 13/11/2020 23:59:59.

01/11/2020 18:50

Juntada de manifestação

31/10/2020 12:35

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES em 27/10/2020 23:59:59.

31/10/2020 12:35

Decorrido prazo de FABIO ARMANDO DA SILVA GOMES em 27/10/2020 23:59:59.

31/10/2020 12:35

Decorrido prazo de JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA em 27/10/2020 23:59:59.

31/10/2020 00:42

Publicado Intimação em 22/10/2020.

31/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/10/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

22/10/2020 14:13

Juntada de Petição intercorrente

21/10/2020 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

20/10/2020 18:46

Expedição de Mandado.

20/10/2020 09:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

20/10/2020 09:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

13/10/2020 01:12

Juntada de apelação

01/10/2020 10:41

Julgado improcedente o pedido

01/10/2020 10:41

Julgado procedente o pedido

01/10/2020 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

09/01/2020 15:36

Juntada de Certidão de processo migrado

04/10/2019 13:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/10/2019 13:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/10/2019 13:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/10/2019 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/10/2019 11:37

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

10/05/2019 13:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/04/2019 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 74/2019

02/04/2019 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 75/2019

29/03/2019 13:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FABIO ARMANDO DA SILVA GOMES

21/03/2019 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

01/03/2019 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/02/2019 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/02/2019 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/02/2019 15:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/02/2019 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2019 08:27

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 49/2019

18/02/2019 08:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/02/2019 08:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/01/2019 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2019 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2018 15:33

Conclusos para decisão

10/09/2018 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO DESPACHO DE F. 595

24/08/2018 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 595 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 158/2018 EM 24/08/2018.

23/08/2018 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 595

21/08/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/08/2018 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2018 11:43

Conclusos para despacho

18/06/2018 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 593 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 109/2018 EM 18/06/2018

15/06/2018 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 593

04/06/2018 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2018 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2018 11:37

Conclusos para despacho

20/04/2018 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 591 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 69/2018 EM 19/04/2018.

18/04/2018 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 591

18/04/2018 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2018 11:40

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - PUBLICAÇÃO

16/04/2018 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2018 08:46

Conclusos para despacho

04/04/2018 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração - réu FABIO ARMANDO DA SILVA GOMES

22/02/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FÁBIO ARMANDO DA SILVA GOMES

26/01/2018 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FABIO ARMANDO

26/01/2018 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FÁBIO ARMANDO

16/01/2018 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FÁBIO ARMANDO DA SILVA GOMES

12/12/2017 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/12/2017 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Chamo o feito à ordem. 2. O instrumento de mandato de fl. 565 foi outorgado pela "CONSTRUTORA CAMILA SIMÕES LTDA", representada pelo sócio FÁBIO ARMANDO DA SILVA GOMES, corréu que ainda não apresentou alegações finais. 2.1. Po

26/09/2017 11:20

Conclusos para decisão

26/09/2017 11:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA DO RÉU FABIO

06/09/2017 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 585 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 164/2017 EM 06/09/2017

05/09/2017 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 585

23/08/2017 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/08/2017 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Compulsando os autos, constatei que a defesa constituída pelo réu FABIO ARMANDO DA SILVA GOMES foi intimada duas vezes (fls. 572 e 584), por publicação, para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive c

21/08/2017 14:45

Conclusos para despacho

21/08/2017 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa do réu FÁBIO

04/08/2017 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 583 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 142/2017 EM 04/08/2017.

03/08/2017 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 583

25/07/2017 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/07/2017 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À vista da certidão supra, intime-se, novamente, por publicação, o advogado do réu FABIO ARMANDO DA SILVA GOMES, constante na Procuração de fl. 565, para apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme já det

20/07/2017 14:27

Conclusos para despacho

20/07/2017 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - defesa do réu FABIO

18/07/2017 13:35

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - LUIS ALBERTO V. DAS NEVES (15483)

17/07/2017 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS

07/07/2017 13:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

05/07/2017 12:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

05/07/2017 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/07/2017 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 566 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 120/2017 EM 05/07/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 06/07/2017.

04/07/2017 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 566

04/07/2017 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

04/07/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 566

04/07/2017 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2017 10:26

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

04/07/2017 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2017 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 566

03/07/2017 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 566

30/06/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 566

23/06/2017 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/06/2017 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Petição, protocolo n. 15013 (fl. 564): O advogado ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES, OAB/AP 3661 requereu a sua habilitação nestes autos a fim de patrocinar a ré CONSTRUTORA CAMILA SIMÕES LTDA-ME. Ocorre que, a pessoa jurídica CONSTRU

23/06/2017 11:26

Conclusos para despacho

21/06/2017 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSTRUTORA CAMILA SIMÕES LTDA-ME (15013)

23/05/2017 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/05/2017 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2017 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2017 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2016 16:15

Conclusos para decisão

05/05/2016 16:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - ADVOGADO CARLOS AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR, OAB/AP 742

19/04/2016 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/04/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/04/2016 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2016 14:17

Conclusos para despacho

31/03/2016 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2016 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/03/2016 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À vista da certidão supra, intime-se, novamente, por publicação, o advogado do acusado FABIO ARMANDO DA SILVA GOMES, Dr. CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, OAB/AP 742, para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dia

17/03/2016 13:21

Conclusos para despacho

17/03/2016 13:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2015 14:51

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DEFESA DE JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA, PROT. 8268.

04/12/2015 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/12/2015 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS RÉUS JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA E FÁBIO ARMANDO DA SILVA GOMES, OS ADVOGADOS REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO - OAB/AP 2713 E CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR - OAB/AP 742, RESPECTIVAMENTE, PARA APRESENTAR, NO PR

01/12/2015 14:11

Conclusos para despacho

30/11/2015 10:33

Conclusos para despacho

30/11/2015 10:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF, PROT. 8106.

27/11/2015 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 27/11/2015, VINDOS DO MPF COM PEÇAS.

20/11/2015 09:04

CARGA: RETIRADOS MPF

18/11/2015 15:06

REMESSA ORDENADA: MPF

18/11/2015 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/09/2015 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF SOBRE JUNTADA DE DOCUMENTOS, PROT. 6837.

29/09/2015 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 10/08/2015, PROT. 6837.

29/09/2015 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF SOBRE JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, PROT. 6371.

29/09/2015 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 01/07/2015, PROT. 6371.

09/06/2015 15:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL SOLICITANDO CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE NO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA, PROT. 6027.

21/05/2015 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/05/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/05/2015 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição protocolada pelo advogado Carlos Augusto Pereira Junior, prot. 5685.

15/05/2015 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/05/2015, PROT. 5685.

15/05/2015 11:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n° 1442/2014, com a finalidade de realizar audiência de oitiva de testemunhas arroladas pelo MPF, prot. 5490.

15/05/2015 11:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 30/04/2015, PROT. 5490.

13/05/2015 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE, NOVAMENTE, POR PUBLICAÇÃO, O PATRONO DO ACUSADO FÁBIO ARMANDO DA SILVA GOMES, O ADVOGADO CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR, OAB/AP 472, PARA QUE JUSTIFIQUE SUA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA DO DIA 14/04

06/05/2015 12:10

Conclusos para despacho

06/05/2015 12:10

ASSISTENCIA JUDICIARIA NOMEADO ADVOGADO

06/05/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - email

22/04/2015 14:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/04/2015 14:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/04/2015 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/04/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2015 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Publicar despacho proferido em audiência

14/04/2015 18:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO EM 09/04/2015 - DO NUCJU/SJDF (DEPRECADO) - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS.

14/04/2015 17:59

REVELIA: DECLARADA - (1) LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES E (2) FÁBIO ARMANDO DA SILVA GOMES

14/04/2015 17:58

TESTEMUNHA(S) DEFERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, MARCO ANTONIO GOMES BARRETO E GENTIL GERMANO VAZ NETO, REQUERIDA PELO MPF.

14/04/2015 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM AUDIÊNCIA - 1) DECRETO A REVELIA DO RÉU LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES, POIS CONFORME CERTIDÃO DE FL. 446, O ACUSADO MUDOU DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR PREVIAMENTE O JUÍZO. O EFEITO DA DECLARAÇÃO RESIDE NA DESNECESSIDADE D

14/04/2015 17:58

Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA

14/04/2015 17:58

TESTEMUNHA(S) REQUERIDA SUBSTITUICAO / DESISTENCIA - MPF REQUEREU A DESISTÊNCIA DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, MARCO ANTONIO GOMES BARRETO E GENTIL GERMANO VAZ NETO.

14/04/2015 17:57

INTERROGATORIO REALIZADO - JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA

14/04/2015 17:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF, CARLOS AUGUSTO JORGE CARDOSO E ELVIRA MARIA BRIGADÃO LIMA.

13/04/2015 18:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO DR. LEONARDO RUFINO CAPISTRANO (ADVOGADO DO DEP. FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE - TESTEMUNHA DO MPF)

10/04/2015 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, SEM PEÇAS.

09/04/2015 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/03/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/03/2015 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LUIS ALBERTO, FLS. 445/446.

23/03/2015 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FÁBIO ARMANDO, FLS. 443/444.

20/03/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2015 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO OUTORGANDO PODERES À DRA. REBECA ARAÚJO SILVA DE MELLO, OAB/AP 2713

20/03/2015 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO OUTORGANDO PODERES À DRA. REBECA ARAÚJO SILVA DE MELLO, OAB/AP 2713

11/03/2015 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU, SEM PEÇA.

06/03/2015 14:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/03/2015 13:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

06/03/2015 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/03/2015 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) intimação da testemunha de acusação marco antonio

06/03/2015 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) intimação da testemunha de acusação carlos augusto

06/03/2015 09:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação do réu josimar peixoto de souza

05/03/2015 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

27/02/2015 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

27/02/2015 08:18

REMESSA ORDENADA: MPF

27/02/2015 08:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/02/2015 16:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO

19/02/2015 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2015 17:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/02/2015 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/02/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2015 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DO PRÉVIO AGENDAMENTO (FL. 427), DESIGNO PARA O DIA 14/04/2015, ÀS 16H, HORÁRIO LOCAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. NA OCASIÃO SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS RESIDEN

06/02/2015 14:03

Conclusos para despacho

29/01/2015 14:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-mail confirmando agendamento de audiência, prot. 4238.

29/01/2015 14:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail solicitando ato que designa audiência, prot.4237.

22/01/2015 13:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL SOLICITANDO DATA

21/01/2015 10:55

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

16/01/2015 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

19/12/2014 08:18

CARGA: RETIRADOS MPF

18/12/2014 12:08

REMESSA ORDENADA: MPF - CIÊNCIA

18/12/2014 12:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/12/2014 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA REFERIDA NO ANDAMENTO ANTERIOR REMETIDA EM 16/12/2014, VIA POSTAL. COMPROVANTE DE ENVIO JUNTADO AOS AUTOS.

11/12/2014 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1442

15/09/2014 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

12/09/2014 16:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA

12/09/2014 16:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

12/09/2014 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA

03/09/2014 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

01/09/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA - ASSUNTOS DIVERSOS.

01/09/2014 09:40

REMESSA ORDENADA: MPF

25/08/2014 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/08/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/08/2014 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2014 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/08/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/07/2014 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2014 09:54

Conclusos para decisão

16/06/2014 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA RESPOSTA ESCRITA DO ACUSADO LUÍS ALBERTO VIANA DAS NEVES.

16/06/2014 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA RESPOSTA ESCRITA DO ACUSADO LUÍS ALBERTO VIANA DAS NEVES.

16/06/2014 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVDI PELO MPF COM PEÇA.

23/05/2014 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

19/05/2014 12:14

REMESSA ORDENADA: MPF

19/05/2014 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/05/2014 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2014 14:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DO ACUSADO LUÍS ALBERTO VIANA DAS NEVES

14/02/2014 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU - COM PEÇAS

31/01/2014 17:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO DA DPU

29/01/2014 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA

28/01/2014 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Quanto ao réu Luís Alberto Viana das Neves, verifico que, embora citado pessoalmente (fl. 260), não apresentou resposta escrita à acusação. Assim, a teor do que dispõe o art. 367 do CPP, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública

27/01/2014 18:59

Conclusos para decisão- PARA APRECIAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

16/12/2013 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

13/12/2013 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF

29/11/2013 13:58

CARGA: RETIRADOS MPF

12/11/2013 07:00

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) josimar peixoto de souza. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

30/07/2013 10:19

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) josimar peixoto de souza

30/07/2013 10:19

DEFESA PREVIA APRESENTADA - fabio armando da silva gomes

14/05/2013 09:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. VALDINEI SANTANA AMANAJAS

14/05/2013 09:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DR. CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

14/05/2013 09:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSIMAR PEIXOTO DA SOUZA, FABIO ARMANDO DA SILVA GOMES E LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVES

15/04/2013 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2013 14:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2013 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/04/2013 14:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2013 11:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/02/2013 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESSE CONTEXTO, NÃO ESTANDO CONFIGURADA, NO PRESENTE CASO, NENHUMA HIPÓTESE DE REJEIÇÃO DE DENÚNCIA, RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VISTO QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO C

10/08/2012 18:16

Conclusos para decisão

03/07/2012 20:41

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

21/06/2012 20:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - habilitar. após, cls para decisão.

28/03/2012 17:53

Conclusos para despacho

28/03/2012 17:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O DENUNCIADO LUIZ ALBERTO VIANA DAS NEVES APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

16/01/2012 18:12

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FABIO ARMANDO S GOMES

05/12/2011 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/10/2011 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/09/2011 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2011 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2011 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 235. Renove-se a diligência notificatória dos acusados Fábio Armando da Silva Gomes e Luís Alberto Viana das Neves, ordenada à fl. 97, observando os novos endereços i

08/07/2011 09:54

Conclusos para despacho

12/04/2011 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2011 10:50

Conclusos para despacho

28/02/2011 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 409/2010-GAB/DIR/FORUM E DOCUMENTOS EM ANEXO.

25/02/2011 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

17/02/2011 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

11/02/2011 14:11

CARGA: RETIRADOS MPF

08/02/2011 11:01

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DO RÉU ( JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA)

08/02/2011 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO RÉU ( JOSIMAR PEIXOTO DE SOUZA)

08/02/2011 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 1816/2010-GAB/DICC/POLITEC E INFORMAÇÃO CRIMINAL EM ANEXO.

08/02/2011 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 234/2010- SETEC/SR/DPF/AP E FOLHA DE ANTECEDENTES EM ANEXO.

07/02/2011 20:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/02/2011 20:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/09/2010 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ACUSADOS

20/09/2010 13:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEPOD NS. 780 (FORUM DE MACAPA), 781 (DPF) E 782 (POLITEC)

15/09/2010 17:02

OFICIO EXPEDIDO

15/09/2010 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/09/2010 17:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/09/2010 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2010 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retifique-se a autuação para corrigir o nome do réu Josimar Peixoto de Souza. Notifiquem-se os denunciados Josimar Peixoto de Souza, Luís Alberto Viana das Neves e Fábio Armando da Silva Gomes, para apresentarem defesa preliminar,

18/08/2010 11:38

Conclusos para despacho

13/08/2010 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/08/2010 09:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/08/2010 09:34

INICIAL AUTUADA

29/07/2010 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA