TRF1 - 0058289-81.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO JOSE FELIPE

CPF *06.***.*30-78

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 14:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/02/2022 14:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/12/2021 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF

  • 17/12/2021 14:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 07:57

    Juntada de manifestação

  • 08/12/2021 18:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/12/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 14:10

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2021 17:39

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 13:18

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 21/09/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2021 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 09/09/2021 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO JOSE FELIPE

  • 09/09/2021 13:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 02/09/2021 10:29

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2021 16:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 06/08/2019 12:56

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE PSS SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE RE 0052428-51.2015.4.01.3400

  • 30/07/2019 17:53

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/07/2019 02:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2019 14:47

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 27/06/2019 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO JOSE FELIPE

  • 27/06/2019 13:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/06/2019 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 27/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 28/06/2019

  • 12/06/2019 19:04

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2019 13:08

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES AOS EMBARGOS APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

  • 11/04/2019 13:00

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AOS EMBARGOS DO AUTOR APRESENTADAS

  • 07/12/2018 23:04

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 28/11/2018 13:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 28/11/2018 12:19

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RE P/ RESPOSTA AOS ED

  • 28/11/2018 12:13

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - DO AUTOR

  • 16/10/2018 08:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/10/2018 19:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 19:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO JOSE FELIPE

  • 04/10/2018 14:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/10/2018 13:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 28/09/2018 16:56

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2018 12:10

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 13/08/2018 12:07

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE

  • 13/08/2018 12:05

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO REU

  • 17/05/2018 06:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2018 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 04/05/2018 17:49

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 04/05/2018 17:48

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 12/03/2018 23:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 20/02/2018 09:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2018 05:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2018 13:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO JOSE FELIPE

  • 08/02/2018 13:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 08/02/2018 10:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 08/02/2018 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/02/2018. PRAZO E-DJF1 06/03/2018

  • 30/01/2018 14:56

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 23/01/2018 15:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 23/01/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/01/2018.

  • 23/01/2018 15:01

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 30/01/2018

  • 14/12/2017 15:56

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 14/12/2017 15:53

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO REU AOS EMBARGOS

  • 21/11/2017 09:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2017 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 08/11/2017 15:04

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/11/2017 15:03

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR

  • 10/10/2017 02:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2017 08:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2017 08:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2017 18:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GERALDO JOSE FELIPE

  • 06/09/2017 16:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 06/09/2017 15:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 06/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/09/2017. PRAZO E-DJF1 29/09/2017

  • 22/08/2017 15:53

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 15/08/2017 17:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2017.

  • 15/08/2017 17:09

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/08/2017

  • 29/05/2017 17:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/05/2017 07:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2016

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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