26/08/2022 13:55

Juntada de Informação
26/08/2022 13:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/08/2022 12:27

Juntada de manifestação
04/08/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
21/07/2022 17:51

Recurso Extraordinário não admitido
22/02/2022 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
22/02/2022 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:20

Juntada de contrarrazões
28/10/2021 07:08

Juntada de manifestação
26/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
22/10/2021 10:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/09/2021 15:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
21/09/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/09/2021 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
09/09/2021 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANIR BRAZ DE MATTOS
09/09/2021 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
02/09/2021 10:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2021 16:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/11/2018 17:15

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA IU/RE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE GRATIFICACAO RE 0052428-51.2015.4.01.3400
30/10/2018 15:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/10/2018 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/10/2018 20:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/10/2018 19:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANIR BRAZ DE MATTOS
04/10/2018 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/10/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018
27/09/2018 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2018 10:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES APRESENTADA
15/01/2018 10:50

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES APRESENTADA
31/10/2017 07:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2017 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - IVANIR BRAZ DE MATTOS
19/10/2017 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 19/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/10/2017
13/10/2017 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
13/10/2017 15:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO RE
13/10/2017 15:37

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE FAZENDA
17/08/2017 08:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/08/2017 12:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/08/2017 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/08/2017. PRAZO E-DJF1 28/08/2017
27/07/2017 18:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
20/07/2017 19:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - disponibilizado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1) do dia 20/07/2017 com validade de publicação no dia 21/07/2017
20/07/2017 19:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/07/2017
05/07/2017 16:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/06/2017 08:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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