TRF1 - 1000543-07.2017.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 18:52
Juntada de Certidão
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08/03/2023 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 04:02
Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 02:41
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
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13/02/2023 16:53
Juntada de apelação
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14/12/2022 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2022 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2022 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2022 10:47
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2022 10:47
Julgado improcedente o pedido
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30/09/2022 15:33
Conclusos para julgamento
-
06/09/2022 01:47
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.
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05/08/2022 13:50
Juntada de Certidão
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05/08/2022 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 22:06
Juntada de alegações/razões finais
-
16/05/2022 17:31
Juntada de alegações/razões finais
-
12/05/2022 00:39
Decorrido prazo de UALLEN BARBOSA E BARBOSA em 11/05/2022 23:59.
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10/05/2022 02:38
Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 09/05/2022 23:59.
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04/05/2022 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 16:48
Juntada de diligência
-
04/05/2022 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2022 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2022 11:12
Juntada de arquivo de vídeo
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04/05/2022 10:46
Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/05/2022 10:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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04/05/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 10:35
Juntada de Ata de audiência
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03/05/2022 22:33
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2022 01:13
Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 29/04/2022 23:59.
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28/04/2022 00:45
Decorrido prazo de UALLEN BARBOSA E BARBOSA em 27/04/2022 23:59.
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28/04/2022 00:42
Decorrido prazo de UALLEN BARBOSA E BARBOSA em 27/04/2022 23:59.
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28/04/2022 00:42
Decorrido prazo de UALLEN BARBOSA E BARBOSA em 27/04/2022 23:59.
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27/04/2022 00:30
Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 26/04/2022 23:59.
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26/04/2022 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2022 10:26
Juntada de petição intercorrente
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25/04/2022 16:48
Expedição de Mandado.
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25/04/2022 16:46
Juntada de Certidão
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25/04/2022 16:31
Expedição de Mandado.
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22/04/2022 21:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/04/2022 21:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2022 21:28
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 04/05/2022 10:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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22/04/2022 18:43
Processo devolvido à Secretaria
-
22/04/2022 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 15:46
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 11:52
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2022 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2022 17:25
Juntada de diligência
-
19/04/2022 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2022 17:21
Juntada de diligência
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18/04/2022 00:13
Publicado Intimação polo passivo em 18/04/2022.
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13/04/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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12/04/2022 07:52
Juntada de petição intercorrente
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12/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1000543-07.2017.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ROGERIO DOS SANTOS COSTA, GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA DESPACHO Designo audiência para repetição da colheita do depoimento da testemunha Uallen Barbosa e Barbosa, bem como depoimento pessoal do réu Rogério dos Santos Costa para ocorrer no dia 27 de abril de 2022, às 08h15, na modalidade virtual, através a plataforma Microsoft Teams.
Para participação da audiência em modo remoto, as partes e testemunha deverão fornecer, no prazo de 05 dias, o endereço eletrônico (e-mail) e número de WhatsApp dos participantes (partes e testemunhas), a fim de receber o convite eletrônico que os habilitará a participar da assentada.
O não-fornecimento do e-mail de forma prévia será considerado como manifestação de falta de interesse em participar da audiência de forma remota, entendendo-se que parte/testemunha optou por se fazer presente na sede da Subseção Judiciária de Feira de Santana, no dia e hora acima designados, ocasião em que a audiência será automaticamente convertida para a modalidade semipresencial, facultando-se aos demais a manutenção da participação de forma remota.
Intimem-se a testemunha por mandado, devendo ser expedido, ainda, ofício ao superior hierárquico do servidor público.
As intimações para o mencionado ato serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico, salvo impossibilidade de fazê-lo, devendo o cumprimento ser devidamente documentado nos autos.
Feira de Santana/BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA -
11/04/2022 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2022 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2022 15:57
Expedição de Mandado.
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11/04/2022 11:56
Expedição de Mandado.
-
11/04/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2022 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2022 10:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/04/2022 10:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/04/2022 10:40
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2022 08:15 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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08/04/2022 18:23
Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 16:29
Conclusos para despacho
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15/01/2022 16:25
Processo devolvido à Secretaria
-
15/01/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 12:05
Juntada de Outros documentos
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04/01/2022 12:56
Conclusos para despacho
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08/11/2021 12:08
Juntada de petição intercorrente
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27/10/2021 01:35
Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 26/10/2021 23:59.
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27/10/2021 00:17
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
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26/10/2021 08:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.
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01/10/2021 17:54
Juntada de manifestação
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25/09/2021 01:38
Decorrido prazo de UALLEN BARBOSA E BARBOSA em 24/09/2021 23:59.
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23/09/2021 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2021 08:33
Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/09/2021 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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23/09/2021 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 00:22
Decorrido prazo de NAYARA SANTOS DE ARAUJO em 22/09/2021 23:59.
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23/09/2021 00:21
Decorrido prazo de UALLEN BARBOSA E BARBOSA em 22/09/2021 23:59.
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23/09/2021 00:21
Decorrido prazo de ANGELA SANTOS MACHADO MENDES em 22/09/2021 23:59.
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22/09/2021 14:11
Juntada de Ata de audiência
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21/09/2021 12:06
Processo devolvido à Secretaria
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21/09/2021 12:06
Outras Decisões
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21/09/2021 11:54
Conclusos para despacho
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21/09/2021 11:05
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2021 09:33
Juntada de petição intercorrente
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21/09/2021 08:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 15:07
Processo devolvido à Secretaria
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20/09/2021 15:07
Juntada de Certidão
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20/09/2021 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 14:18
Conclusos para despacho
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19/09/2021 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/09/2021 19:43
Juntada de diligência
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17/09/2021 16:11
Juntada de petição intercorrente
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15/09/2021 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/09/2021 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 12:29
Juntada de diligência
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15/09/2021 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 11:56
Juntada de diligência
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15/09/2021 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 11:48
Juntada de Certidão
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15/09/2021 03:28
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.
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15/09/2021 03:28
Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 14/09/2021 23:59.
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14/09/2021 16:41
Expedição de Mandado.
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06/09/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2021 00:17
Publicado Intimação polo passivo em 06/09/2021.
-
06/09/2021 00:17
Publicado Intimação polo passivo em 06/09/2021.
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04/09/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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04/09/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
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03/09/2021 19:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2021 19:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2021 19:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2021 18:03
Juntada de petição intercorrente
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03/09/2021 13:34
Expedição de Mandado.
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03/09/2021 13:34
Expedição de Mandado.
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03/09/2021 13:34
Expedição de Mandado.
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03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1000543-07.2017.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REU: ROGERIO DOS SANTOS COSTA, GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 21 de setembro de 2021, às 14h, que será realizada na modalidade virtual.
Para tanto, deverão patrono, réu e testemunhas informarem número de telefone e endereço de email para a participação do ato por meio do Sistema Microsoft Teams.
Intimem-se as testemunhas por mandado/carta precatória (Id. 24469952), devendo ser expedido, ainda, ofício ao superior hierárquico dos servidores públicos.
Quando do cumprimento do mandado, deverá o Oficial de qwJustiça já indagar sobre o número de telefone e email, bem como orientar a testemunha a fazer o download do aplicativo Microsoft Teams, tudo constando da certidão.
Feira de Santana-BA, data e hora registrados eletronicamente. (assinado digitalmente) ADRIANA HORA SOUTINHO DE PAIVA Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal -
02/09/2021 14:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2021 14:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2021 14:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2021 14:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/09/2021 13:54
Audiência Instrução e julgamento designada para 21/09/2021 14:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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02/09/2021 08:45
Processo devolvido à Secretaria
-
02/09/2021 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 18:36
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
19/05/2021 12:34
Juntada de petição intercorrente
-
26/08/2020 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 09:23
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 17:00
Juntada de Vistos em correição.
-
12/03/2019 16:28
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 12/03/2019 16:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
-
12/03/2019 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 16:26
Juntada de Ata de audiência.
-
12/03/2019 15:06
Audiência instrução e julgamento designada para 12/03/2019 16:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
-
12/03/2019 13:12
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2019 23:02
Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 25/02/2019 23:59:59.
-
04/03/2019 23:01
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 25/02/2019 23:59:59.
-
19/02/2019 15:13
Juntada de Petição intercorrente
-
08/02/2019 19:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2019 19:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2019 19:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/02/2019 19:07
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2018 14:04
Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 06/12/2018 14:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
-
14/12/2018 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2018 14:03
Juntada de Ata de audiência.
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14/12/2018 13:59
Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2018 14:00 em 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
-
10/12/2018 01:22
Juntada de manifestação
-
22/11/2018 15:58
Juntada de manifestação
-
06/11/2018 16:37
Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS COSTA em 14/08/2018 23:59:59.
-
05/11/2018 18:16
Juntada de Petição intercorrente
-
04/11/2018 21:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/11/2018 21:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/10/2018 16:15
Outras Decisões
-
15/10/2018 14:49
Conclusos para decisão
-
15/10/2018 13:47
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 24/07/2018 23:59:59.
-
06/08/2018 22:08
Juntada de pedido de suspensão do processo
-
19/07/2018 13:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/07/2018 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2018 23:39
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 16:57
Juntada de Certidão
-
03/07/2018 16:49
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/06/2018 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2018 16:32
Conclusos para despacho
-
19/06/2018 16:28
Juntada de Certidão
-
18/06/2018 15:31
Juntada de Certidão
-
18/06/2018 15:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2018 01:09
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 06/04/2018 23:59:59.
-
05/03/2018 00:10
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 27/02/2018 23:59:59.
-
02/03/2018 19:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/02/2018 00:54
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 27/02/2018 23:59:59.
-
26/02/2018 23:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2018 23:27
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 16:03
Juntada de outras peças
-
24/02/2018 00:28
Decorrido prazo de GABRIELA DO SACRAMENTO OLIVEIRA em 23/02/2018 23:59:59.
-
23/02/2018 17:55
Juntada de contestação
-
25/01/2018 16:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/01/2018 16:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/01/2018 12:56
Outras Decisões
-
23/01/2018 23:33
Conclusos para decisão
-
23/01/2018 23:25
Juntada de embargos de declaração
-
05/01/2018 00:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/12/2017 00:38
Outras Decisões
-
02/12/2017 10:41
Conclusos para decisão
-
04/10/2017 15:28
Mandado devolvido cumprido
-
04/10/2017 15:26
Mandado devolvido cumprido
-
10/08/2017 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2017 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2017 14:27
Expedição de Mandado.
-
08/08/2017 14:27
Expedição de Mandado.
-
08/08/2017 14:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/07/2017 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2017 11:27
Conclusos para despacho
-
18/07/2017 17:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
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18/07/2017 17:32
Juntada de Informação de Prevenção.
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18/07/2017 17:04
Recebido pelo Distribuidor
-
18/07/2017 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2017
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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