19/07/2022 13:08

Conclusos para julgamento
18/07/2022 16:14

Juntada de parecer
18/07/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 01:51

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS CAMPOS GUTERRES em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 09:54

Juntada de contestação
15/07/2022 01:10

Decorrido prazo de LAURIANO LEMOS GUTERRES FILHO em 14/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:52

Publicado Intimação polo passivo em 01/07/2022.
30/06/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0027569-41.2015.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS CAMPOS GUTERRES e outros Advogado do(a) EXECUTADO: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - MA4613 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intimem-se a parte ré e o Ministério Público Federal (fiscal da ordeam jurídica) para manifestar-se, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos apresentados pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ids 900342073, 900342076 e 900342079).

Após, conclusos.
29/06/2022 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 18:38

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 15:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:57

Decorrido prazo de NARDO ASSUNCAO DA CUNHA em 03/02/2022 23:59.
30/01/2022 22:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 09:43

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:01

Decorrido prazo de LAURIANO LEMOS GUTERRES FILHO em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:17

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS CAMPOS GUTERRES em 19/10/2021 23:59.
02/09/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0027569-41.2015.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL POLO PASSIVO: TEREZINHA DE JESUS CAMPOS GUTERRES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA DE JESUS CAMPOS GUTERRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
31/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:55

Juntada de Certidão de processo migrado
31/08/2021 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/04/2020 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2019 10:40

Conclusos para despacho
16/10/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
04/10/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/09/2019 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
12/09/2019 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
23/08/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/08/2019 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXCDO LAURIANO GUTERRES (PROTOCOLO 64615)
12/08/2019 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA
17/06/2019 09:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 96/2019
14/05/2019 14:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 96/2019
26/04/2019 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 71 DE 23/04/2019
16/04/2019 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2019
14/03/2019 10:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 96/2019
23/11/2018 10:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
17/10/2018 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR NA INTERNET
21/08/2018 13:27

Conclusos para despacho
21/08/2018 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2018 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
08/08/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
25/07/2018 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN - PROCURADORIA FEDERAÇ
19/07/2018 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/07/2018 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ato à fl. 153
03/07/2018 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA QUE O REU COMPROVASSE ADEQUAÇÃO DE PROJETO JUNTO AO IPHAN
27/02/2018 09:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 427/2017
27/02/2018 09:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 368/2017
26/02/2018 07:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 427/2017
14/02/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE LAURIANO LEMOS GUTERRES FILHO
13/12/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 368/2017
21/11/2017 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 368/2017
21/11/2017 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 427/2017
23/08/2017 09:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/08/2017 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2017 15:49

Conclusos para decisão
10/03/2017 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2017 09:42

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
01/03/2017 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
23/02/2017 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2017 07:26

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
06/02/2017 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 18 DE 02/02/2017
31/01/2017 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2017
09/12/2016 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/12/2016 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2016 13:07

Conclusos para despacho
18/07/2016 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
06/07/2016 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
28/06/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/06/2016 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2016 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
05/02/2016 17:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 121
05/02/2016 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
23/10/2015 07:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/10/2015 14:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - REGISTRADO NO ECVD, INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NA INTERNET
20/10/2015 14:12

Conclusos para despacho
20/10/2015 13:47

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
19/10/2015 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU ( PROTOCOLO N. 76915)
15/10/2015 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2015 08:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
06/10/2015 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1240/2015 DO IPHAN ( INFORMAÇÃO TÉCNICA N. 006/2015)
06/10/2015 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2015 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
01/10/2015 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 549/2015
01/10/2015 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 549/2015
01/10/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO PESSOAL DO REU LAURIANO LEMOS GUTERRES FILHO E DE SEU ADVOGADO, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA
01/10/2015 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU
29/09/2015 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/09/2015 12:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/09/2015 12:37

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO
28/09/2015 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A NECESSIDADSE DE REALIZAR AJUSTES NA PAUTA DE AUDIENCIAS EM RAZAO DA USENCIA DE JUIS FEDERAL SUBSTITUTO LOTADO NA VARA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 20.10.2015, AS 11 HORAS. ITM-SE. CUMPRA-SE COM
25/09/2015 17:18

Conclusos para despacho
16/09/2015 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU ( PROTOCOLO N. 72728)
15/09/2015 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2015 08:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PARA DPU - CIÊNCIA AUDIÊNCIA
06/07/2015 14:24

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO - EM CONTINUAÇÃO
06/07/2015 10:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 130/2015 - COM. DE ALCÂNTARA/MA
06/07/2015 09:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 130/2015
03/07/2015 17:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO DA COMARCA DE ALCÂNTARA INFORMANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRACTÓRIA
01/07/2015 18:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à comarca de alcântara
01/07/2015 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Solicitem-se, via email, informações acerca da Carta Precatória n. 130/2015.
01/06/2015 08:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 270/2015
25/05/2015 13:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 130/2015
06/05/2015 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2015 12:26

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
28/04/2015 16:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 270/2015
24/04/2015 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 270/2015
24/04/2015 17:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 130/2015
24/04/2015 14:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/04/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/04/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/04/2015 14:12

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
24/04/2015 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADA AUDIÊNCIA E DEFERIDA MEDIDA CAUTELAR.
17/04/2015 18:58

Conclusos para decisão
17/04/2015 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2015 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/04/2015 15:39

INICIAL AUTUADA
17/04/2015 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2015

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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