TRF1 - 0001194-32.2017.4.01.3506

1ª instância - Formosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO FRANCISCO DE CANINDE LOBO

CPF *15.***.*87-20

Advogados

JOSE LEAL NETO

CPF *19.***.*95-28

FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO LEAL

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

ROMEU DONIZETE RUFINO

CPF *43.***.*60-06

ANDRE PEPITONE DA NOBREGA

CPF *47.***.*80-82

JOSE JURHOSA JUNIOR

CPF *74.***.*89-53

REIVE BARROS DOS SANTOS

CPF *53.***.*82-91

TIAGO DE BARROS CORREIA

CPF *23.***.*15-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 29/11/2021 13:42

    Juntada de Informação

  • 29/11/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de JOSE JURHOSA JUNIOR em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de REIVE BARROS DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de TIAGO DE BARROS CORREIA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de ROMEU DONIZETE RUFINO em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de ANDRE PEPITONE DA NOBREGA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE CANINDE LOBO em 28/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 16:17

    Juntada de apelação

  • 28/09/2021 16:05

    Juntada de contrarrazões

  • 08/09/2021 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:08

    Publicado Despacho em 06/09/2021.

  • 04/09/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 02/09/2021 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 10:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 10:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 10:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2021 10:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 13:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 21:46

    Juntada de apelação

  • 23/06/2021 17:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 23:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 23:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 23:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 01:54

    Decorrido prazo de TIAGO DE BARROS CORREIA em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:32

    Decorrido prazo de ROMEU DONIZETE RUFINO em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:31

    Decorrido prazo de REIVE BARROS DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:31

    Decorrido prazo de JOSE JURHOSA JUNIOR em 23/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 14:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 14:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 14:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 14:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 18/02/2021 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 0001194-32.2017.4.01.3506 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: GERALDO FRANCISCO DE CANINDE LOBO e outros POLO PASSIVO: TIAGO DE BARROS CORREIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIAGO DE BARROS CORREIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FORMOSA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 23:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 23:57

    Juntada de volume

  • 18/01/2021 14:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/05/2020 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/05/2020 15:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/02/2020 10:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/12/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 13:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/11/2019 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2019 15:43

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 09/09/2019 14:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/08/2019 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 13:32

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/07/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANEEL

  • 17/06/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2019 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 13:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/05/2019 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/05/2019 13:11

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/05/2019 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/04/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/04/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/03/2019 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/03/2019 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2019 10:09

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2018 15:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/11/2018 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2018 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 11:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/10/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/08/2018 10:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/08/2018 10:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/07/2018 18:42

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 18/07/2018 14:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1444

  • 06/07/2018 11:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/07/2018 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2018 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2018 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/05/2018 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2018 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2018 16:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/05/2018 16:46

    REPLICA APRESENTADA

  • 11/05/2018 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2018 12:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/04/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/04/2018 14:49

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/04/2018 13:46

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 09/03/2018 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/03/2018 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2018 13:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 25/01/2018 15:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/01/2018 15:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/10/2017 18:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3564

  • 27/09/2017 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2017 16:40

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2017 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2017 16:38

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 22/06/2017 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2017 16:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2017 10:10

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2017 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2017 09:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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