28/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ROMULO ORLEANS SILVA ARAUJO em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:03

Decorrido prazo de ROMULO ORLEANS SILVA ARAUJO em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 17:19

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
27/06/2022 14:27

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:38

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
15/06/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 14:25

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 16:15

Incluído em pauta para 15/06/2022 10:00:00 DR. LEOMAR AMORIM.
10/06/2022 12:09

Conclusos para julgamento
03/06/2022 20:37

Juntada de manifestação
01/06/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - EMBARGOS
10/03/2022 09:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS APRESENTADOS
03/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimação da Parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos - prazo: 5 dias; Cláudio Da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
02/09/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/09/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADOS NO DJEN EM 02.09.2021
12/05/2021 13:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED APRESENTADO DA RE
11/05/2021 08:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2021 08:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2021 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/04/2021 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
08/04/2021 14:27

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 08ª SESSÃO JULGADA EM 08 DE ABRIL DE 2021
08/04/2021 14:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/04/2021 11:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
19/03/2021 23:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 07.04.2021
19/09/2019 11:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/09/2019 11:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/09/2019 12:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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