TRF1 - 0018503-94.1997.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO SOUZA DOS SANTOS

CPF *58.***.*03-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0018503-94.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RICARDO SOUZA DOS SANTOS O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 01/06/2022 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2022 01:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 16:55

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 00:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:08

    Decorrido prazo de RICARDO SOUZA DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0018503-94.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO SOUZA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SOUZA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2008 10:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/11/2008 10:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/11/2008 10:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/10/2008 14:02

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 16-61

  • 09/10/2008 14:02

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 09/10/2008 14:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2008 10:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 22

  • 02/10/2008 10:42

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/10/2008 10:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 16:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 11

  • 17/04/2008 16:28

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 26/01/2005 14:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2005 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2005 12:25

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2005 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2004 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2004 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 25/11/2003 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2003 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2001 14:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - .

  • 12/03/2001 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2001 13:59

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2001 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/07/2000 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2000 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2000 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2000 16:13

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2000 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/03/2000 16:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 03/03/2000 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2000 15:42

    Conclusos para despacho

  • 17/12/1999 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 09/12/1999 15:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/1999 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/1999 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/1999 18:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/1999 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/08/1999 12:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/1999 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO (PFN)

  • 30/09/1998 18:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 24/09/1998 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/1998 12:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/03/1998 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/1998 13:49

    Conclusos para despacho

  • 04/03/1998 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 03/03/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/1998 13:23

    Conclusos para despacho

  • 20/02/1998 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/1998 12:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/1998 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/1998 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA COM MANDADO

  • 02/10/1997 13:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 30/09/1997 14:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 12/09/1997 17:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/09/1997 17:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/09/1997 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/1997 18:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/1997 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/1997 17:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/07/1997 17:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/07/1997 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/1997 17:39

    Conclusos para despacho

  • 01/07/1997 17:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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