24/08/2022 14:04

Baixa Definitiva
24/08/2022 14:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/05/2022 09:00

Arquivado Definitivamente
21/05/2022 01:54

Decorrido prazo de NILDA NASCIMENTO DE SOUZA FERREIRA em 20/05/2022 23:59.
11/05/2022 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
11/05/2022 19:03

Juntada de Documento RPV
11/05/2022 19:03

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/03/2022 12:55

Juntada de Certidão
26/03/2022 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 02:23

Decorrido prazo de NILDA NASCIMENTO DE SOUZA FERREIRA em 24/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/03/2022 18:14

Expedição de Documento RPV.
17/03/2022 18:13

Juntada de Certidão
17/03/2022 06:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 34ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.
17/03/2022 06:55

Juntada de Cálculos judiciais
10/03/2022 00:29

Decorrido prazo de NILDA NASCIMENTO DE SOUZA FERREIRA em 09/03/2022 23:59.
11/01/2022 13:25

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2022 12:12

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
10/01/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/11/2021 12:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/11/2021 17:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
08/11/2021 17:54

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
30/06/2020 22:54

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/06/2020 13:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/06/2020 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NILDA NASCIMENTO DE SOUZA FERREIRA
02/06/2020 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/06/2020 12:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/03/2020 15:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2020 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
19/03/2020 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/03/2020 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NILDA NASCIMENTO DE SOUZA FERREIRA
18/03/2020 19:14

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
18/03/2020 16:38

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/03/2020 11:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/03/2020 13:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/03/2020 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/03/2020 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NILDA NASCIMENTO DE SOUZA FERREIRA
03/03/2020 15:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/03/2020 15:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2020 16:29

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - AJG
02/03/2020 16:29

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - AJG
26/02/2020 15:16

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
30/01/2020 16:34

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MEDICA A SER REALIZADA NA CP
30/01/2020 14:17

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERICIA MEDICA A SER REALIZADA NA CP
07/01/2020 14:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2019 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NILDA NASCIMENTO DE SOUZA FERREIRA
10/12/2019 17:27

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
10/12/2019 17:26

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/12/2019 16:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/12/2019 17:18

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/12/2019 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS GERALDO TEIXEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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