TRF1 - 4000014-11.2021.4.01.4301

1ª instância - 1ª Araguaina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON DIAS COSTA

CPF *30.***.*97-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 02:49

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON DIAS COSTA

  • 03/06/2025 02:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2025 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/05/2025 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 13:26

    Juntada de Certidão EXPLICATIVA

  • 22/05/2025 13:20

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 22/05/2025 13:19

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 26/02/2025 14:16

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 13/11/2024 11:24

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 30/09/2024 14:37

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 09/07/2024 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON DIAS COSTA

  • 01/07/2024 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2024 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA

  • 20/06/2024 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2024 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 10:59

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 10:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2024 12:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 17:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/12/2023 10:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2023 15:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2023 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 17:48

    Juntada de PETIÇÃO DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

  • 16/11/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 02:39

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 02:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2023 14:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2023 12:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/11/2023 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 17:01

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/11/2023 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/11/2023 08:08

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 24/10/2023 17:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 28/09/2023 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2023 13:10

    Expedição de Mandado

  • 28/09/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 11:57

    EXPEDIÇÃO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

  • 01/08/2023 13:37

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 30/05/2023 09:44

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 27/04/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 15:53

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 20/04/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 10:00

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 22/03/2023 09:58

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 15/02/2023 15:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 17:18

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 10/02/2023 17:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 27/01/2023 10:16

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 15:26

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 25/01/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 01:25

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE ERON FREIRE DOS SANTOS

  • 12/12/2022 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 11:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/12/2022 11:00

    Juntada de RELATÓRIO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL EXECUTÓRIA

  • 01/12/2022 10:56

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 26/09/2022 13:52

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 06/09/2022 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON DIAS COSTA

  • 20/08/2022 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 14:12

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON DIAS COSTA

  • 05/03/2022 00:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2022 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 11:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2021 13:55

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 19/10/2021 13:41

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 14/10/2021 21:18

    OUTRAS DECISÕES

  • 14/10/2021 21:18

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

  • 09/10/2021 00:59

    PRAZO DECORRIDO

  • 08/10/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 08:49

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/10/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON DIAS COSTA

  • 29/09/2021 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE JACKSON DIAS COSTA

  • 28/09/2021 17:08

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/09/2021 15:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/09/2021 00:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/09/2021 00:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2021 20:57

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 20:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/09/2021 20:56

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    "Designo audiência admonitória para o dia 14/10/2021 às 16h, visando a execução da pena imposta a Jackson Dias Costa.

    Tal audiência ocorrerá de forma telepresencial (Res.

    CNJ 354/2020), por meio da plataforma Microsoft TEAMS, acessível via navegador (Browser) ou APP, por computadores, tablets e/ ou smartphones dotados de câmera e microfone, o que demandará da(s) partes e advogado(a,s) providenciar(em) um destes equipamentos, com conexão à internet.

    O acesso à sala virtual da referida audiência far-se-á exclusivamente por meio do seguinte link: {...}."

  • 13/09/2021 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 10:08

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2021 09:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2021 09:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 09:27

    AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

  • 10/09/2021 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 15:06

    Recebidos os autos

  • 06/09/2021 15:06

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 06/09/2021 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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