28/03/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:28

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:41

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 12:07

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:49

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 00:16

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 15:22

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:53

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:05

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
04/07/2023 04:27

Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:38

Juntada de manifestação
26/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SOUZA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:07

Juntada de manifestação
15/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000202-29.2018.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO REZENDE DINIZ - RJ94107 POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA LIMA SOUZA e outros DESPACHO (Vistos em Inspeção) Trata-se de ação expropriatória em que a VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, empresa pública federal, objetiva a decretação de desapropriação e imissão na posse em face de Maria Aparecida Lima Souza e José Ferreira de Souza, objetivando a desapropriação por utilidade pública (Decreto-lei nº 3.365/41).

Pedido de ingresso no feito da BAHIA FERROVIAS S/A – BAFER (ID 1389448291).

A União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a BAFER, com interveniência da empresa pública federal VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, celebrou em 03 de setembro de 2021 o anexo Contrato de Subconcessão, decorrente do procedimento da Concorrência Internacional n. 01/2020, tendo como objeto “a construção e prestação do serviço púbico de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-334, no trecho compreendido entre Ilhéus/BA e Caetité/BA”.

Por força desse vínculo contratual, passou a caber à peticionaria BAHIA FERROVIAS S/A – BAFER, na condição de subconcessionária, a posse, guarda e conservação dos bens que integram a outorga que lhe foi subconcedida.

Nesta demanda, o imóvel foi objeto de desapropriações promovidas pela VALEC por conta da construção da infraestrutura da ferroviária da EF-334, no trecho compreendido entre Ilhéus/BA e Caetité/BA, assim há interesse jurídico da peticionária para intervir no presente feito, na condição de assistente litisconsorcial da mencionada empresa pública federal.

Assim, defiro seu ingresso no polo ativo.

Retifique-se a atuação para incluí-la.

Ainda, buscando dar cumprimento ao quanto determinado na decisão de ID 892145570 e considerando a apresentação dos dados bancários dos executados (ID 936266148), expeça-se ofício a CEF para que promova à transferência dos valores devidos aos executados, por fim, cumpra-se as demais determinações da referida decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi/Bahia. (assinados digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal Titular
13/06/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2023 11:19

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2023 11:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:54

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 02:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SOUZA em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
08/12/2022 14:31

Juntada de manifestação
21/11/2022 00:05

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1000202-29.2018.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGN) De ordem do MM.

Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, intimem-se as partes para ciência acerca do documento ID 1389448288, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

GUANAMBI, 16 de novembro de 2022.

CYNARA FERREIRA BEZERRA Servidora
17/11/2022 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2022 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:31

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 00:55

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SOUZA em 16/03/2022 23:59.
02/03/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 12:46

Juntada de diligência
17/02/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SOUZA em 09/02/2022 23:59.
04/02/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 16:17

Expedição de Mandado.
01/02/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2022 16:44

Outras Decisões
16/12/2021 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 12:59

Juntada de diligência
22/11/2021 18:14

Conclusos para despacho
16/09/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2021 13:36

Expedição de Mandado.
06/09/2021 00:20

Publicado Intimação polo ativo em 06/09/2021.
04/09/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000202-29.2018.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA LIMA SOUZA e outros Destinatários: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - (OAB: BA31939) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GUANAMBI, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
02/09/2021 20:13

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 14:18

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2021 14:18

Homologada a Transação
08/03/2021 11:52

Conclusos para julgamento
23/02/2021 17:45

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:25

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 17:25

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 17:25

Juntada de ato ordinatório
15/12/2020 11:27

Juntada de petição intercorrente
30/11/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 13:42

Juntada de Certidão.
05/11/2020 04:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SOUZA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 04:10

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SOUZA em 04/11/2020 23:59:59.
11/10/2020 12:23

Mandado devolvido cumprido
11/10/2020 12:23

Mandado devolvido cumprido
11/10/2020 12:23

Juntada de diligência
02/10/2020 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/09/2020 13:01

Juntada de Certidão
13/08/2020 11:23

Juntada de manifestação
07/08/2020 16:09

Juntada de Certidão
01/07/2020 15:44

Juntada de Certidão
04/06/2020 16:36

Juntada de Certidão
13/05/2020 09:05

Juntada de petição intercorrente
11/05/2020 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 13:41

Juntada de Petição intercorrente
29/04/2020 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 10:17

Juntada de Certidão
28/04/2020 17:35

Expedição de Edital.
23/04/2020 13:39

Expedição de Mandado.
10/04/2020 13:50

Outras Decisões
11/03/2020 11:37

Conclusos para decisão
11/12/2019 10:19

Juntada de petição intercorrente
19/11/2019 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2019 17:33

Ato ordinatório praticado
12/10/2019 15:51

Juntada de manifestação
24/08/2019 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2019 23:59:59.
29/07/2019 17:42

Juntada de manifestação
17/07/2019 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2019 11:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2019 21:45

Juntada de petição intercorrente
29/05/2019 17:01

Juntada de manifestação
15/05/2019 16:15

Juntada de diligência
15/05/2019 16:15

Mandado devolvido sem cumprimento
15/05/2019 16:15

Mandado devolvido sem cumprimento
26/04/2019 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
24/04/2019 11:16

Expedição de Mandado.
16/04/2019 17:17

Juntada de petição intercorrente
15/04/2019 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2019 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2019 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2018 17:32

Conclusos para decisão
11/10/2018 11:37

Juntada de emenda à inicial
25/09/2018 13:15

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2018 12:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 11:27

Conclusos para decisão
28/06/2018 12:29

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
28/06/2018 12:29

Juntada de Informação de Prevenção.
28/06/2018 08:47

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2018 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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