TRF1 - 0004084-32.2016.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2022 13:39
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 13:32
Juntada de Certidão
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11/05/2022 11:41
Expedição de Mandado.
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26/04/2022 17:09
Juntada de manifestação
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04/04/2022 16:44
Juntada de Outros documentos
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15/03/2022 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/03/2022 11:41
Juntada de termo
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14/03/2022 09:43
Juntada de termo
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02/02/2022 12:17
Processo devolvido à Secretaria
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02/02/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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12/10/2021 01:38
Decorrido prazo de ISAIAS DE ALMEIDA GUERRA em 11/10/2021 23:59.
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12/10/2021 01:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 11/10/2021 23:59.
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12/10/2021 01:27
Decorrido prazo de ANGELICA VALENTE FARIA em 11/10/2021 23:59.
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08/09/2021 00:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
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07/09/2021 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0004084-32.2016.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ANGELICA VALENTE FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/09/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 14:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/09/2021 14:09
Juntada de volume
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03/09/2021 09:44
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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03/09/2021 09:44
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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03/09/2021 09:43
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
03/09/2021 09:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
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26/08/2021 10:03
Conclusos para despacho
-
26/09/2019 11:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SINIC DPF
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09/09/2019 14:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - sinic
-
09/09/2019 14:22
TRANSITO EM JULGADO EM
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03/07/2019 09:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 489/2019
-
23/05/2019 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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22/05/2019 10:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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16/05/2019 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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16/05/2019 11:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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15/05/2019 10:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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30/04/2019 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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21/02/2019 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
21/02/2019 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2019 11:23
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/02/2019 14:52
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/02/2019 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/02/2019 15:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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16/11/2017 12:19
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
03/10/2017 15:17
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ISAIAS GUERRA (16837)
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03/10/2017 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO ADV COM PEÇA
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27/09/2017 09:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ALEGAÇÕES FINAIS
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21/09/2017 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 173 DISPONIBILIZADO NO E- DIF 1 Nº 174/2017 EM 21/09/2017
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20/09/2017 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 173
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18/09/2017 16:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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18/09/2017 16:52
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF, PROT. (16487)
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18/09/2017 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF COM PEÇA.
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08/09/2017 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
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05/09/2017 12:48
REMESSA ORDENADA: MPF - para Alegações Finais.
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05/09/2017 12:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/09/2017 12:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 804/2017
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01/09/2017 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Encerrada a instrução probatória, concedo vistas às partes para alegações finais escritas, primeiro o MPF. 2) Com o retorno dos autos, encaminhe-se os autos à SESUD para publicar o seguinte: "Intime-se a defesa constituída, p
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01/09/2017 17:30
Conclusos para despacho
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01/09/2017 17:24
INTERROGATORIO REALIZADO
-
01/09/2017 17:24
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
01/09/2017 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão intimação testemunhas LUIZ RICARDO e JOÃO ALBERTO - CP 804/2017 - PARÁ.
-
25/08/2017 10:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS
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23/08/2017 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 451/2017/SEI/UO102/GR10/SFI-ANATEL
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16/08/2017 09:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 337/2017 - ANATEL
-
16/08/2017 09:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA EDWARD
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15/08/2017 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA
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10/08/2017 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/08/2017 11:12
REMESSA ORDENADA: MPF
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04/08/2017 11:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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04/08/2017 11:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 155 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 142/2017 EM 04/08/2017
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03/08/2017 09:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 155
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03/08/2017 08:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/08/2017 15:51
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 337/2017
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02/08/2017 15:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 MANDADOS
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01/08/2017 17:03
OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 337/2017 - ANATEL
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01/08/2017 17:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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01/08/2017 16:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 804
-
01/08/2017 14:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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01/08/2017 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/08/2017 14:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/08/2017 14:07
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
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27/07/2017 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo audiência para o dia 01/09/2017, as 14:00, destinada à oitiva da testemunha de acusação EDWARD AIRES DA SILVA e aos interrogatórios dos réus, de forma presencial na sala de audiências deste Juízo Federal em Macapá. 1.1.
-
26/05/2017 19:58
Conclusos para despacho
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22/03/2017 13:34
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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16/03/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ante o exposto, indispensável se faz a instrução probatória, pois ausentes quaisquer das hipóteses relacionadas no artigo 397 do CPP, não havendo motivo para absolvição sumária. Expeça-se carta precatória dirig
-
01/02/2017 17:47
Conclusos para decisão
-
01/02/2017 17:47
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
01/02/2017 17:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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31/01/2017 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
31/01/2017 15:08
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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30/01/2017 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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30/01/2017 10:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À vista da certidão supra, intime-se, novamente, por publicação, o advogado do acusado ISAIAS DE ALMEIDA GUERRA, Dr. ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO, OAB/AP nº 1102, para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dia
-
23/01/2017 10:31
Conclusos para despacho
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23/01/2017 10:30
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DEFESA DO RÉU ISAIAS
-
14/12/2016 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
12/12/2016 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/12/2016 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Intimar o patrono do réu por publicação
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29/11/2016 11:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PET. 11864 (FL. 119): DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORA DA SECRETARIA DO JUÍZO FORMULADO PELA DEFESA DO RÉU ISAIAS DE ALMEIDA GUERRA. 1.1. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À SESUD PARA PUBLICAR O SEGUINTE: "INTIME-SE O PATRONO DO RÉU ISAI
-
04/11/2016 12:50
Conclusos para despacho
-
04/11/2016 12:36
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
04/11/2016 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ISAIAS DE ALMEIDA GUERRA
-
04/10/2016 11:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - réus apresentarem resposta à acusação
-
23/09/2016 16:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
23/09/2016 16:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
31/08/2016 15:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/08/2016 18:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/08/2016 16:14
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/08/2016 16:14
CitaçãoORDENADA
-
25/08/2016 16:14
DENUNCIA RECEBIDA
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23/08/2016 18:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DENUNCIA RECEBIDA
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07/04/2016 15:05
Conclusos para decisão
-
07/04/2016 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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07/04/2016 14:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/04/2016 14:14
INICIAL AUTUADA
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05/04/2016 15:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2016
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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